O ex-doleiro Aguinaldo Castueira foi condenado, pela Justiça Federal em São Paulo, a 4 anos e 6 meses de prisão por sonegação fiscal. Investigado na Operação Farol da Colina, ele deixou de declarar movimentações milionárias entre 2001 e 2003 em contas bancárias no Brasil e no exterior, utilizadas para as transações cambiais.
O débito de Castueira com os cofres públicos chega a R$ 125,8 milhões entre impostos não pagos e multas devidas, segundo cálculos consolidados pela Receita Federal. A condenação é resultado de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A determinação é para que o ex-doleiro cumpra, inicialmente, a pena em regime semiaberto. A mulher do ex-doleiro, Fernanda Aznar Alesso Castueira, também foi condenada por ocultar das autoridades fiscais valores mantidos em contas de sua titularidade ou conjuntas com o marido no mesmo período.
Entre outras sanções, ela terá que prestar serviços comunitários a uma entidade pública durante 3 anos, 2 meses e 12 dias. Os réus podem recorrer da decisão em liberdade.
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As investigações também apontam que grande parte do dinheiro sonegado circulou por duas contas ligadas a Aguinaldo Castueira no banco JP Morgan Chase, em Nova York (EUA), denominadas “Ibiza” e “Lara”.
Elas eram administradas pela firma americana Beacon Hill Service Corporation, a mesma à qual diversos outros doleiros brasileiros recorreram na época para realizar remessas clandestinas de recursos ao exterior.
O ex-doleiro admitiu, em depoimento, ser o titular das contas e saber da ilegalidade das transações que operava.
Estátua JustiçaO ex-doleiro admitiu, em depoimento, ser o titular das contasRafaela Felicciano/Metrópoles
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Estátua JustiçaA determinação é para que o ex-doleiro cumpra, inicialmente, a pena em regime semiabertoRafaela Felicciano/Metrópoles
Gavel martelo justiçaA condenação é resultado de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF)iStock