Empresas no Rio sonegaram mais de R$ 37 milhões do ICMS

Operação cumpriu mandados contra empreendimentos do setor de calçados

atualizado 10/03/2021 12:19

Operação Sefaz e MPRJ contra fraude no ICMSDivulgação Governo do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) e apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizaram nesta quarta-feira (10/3) a Operação Diáleimma.

A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As investigações mostram que todas as sociedades empresariais envolvidas, apesar de optantes do regime tributário diferenciado “Simples Nacional”, pertenceriam a um mesmo grupo.

“O fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar, de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato, estariam sujeitos e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente na atividade empresarial desempenhada”, afirma o superintendente de Fiscalização da subsecretaria de Receita da Sefaz-RJ, Almir Machado.

Diante dos indícios de fraude estruturada para a sonegação de tributos, foi requerida judicialmente a realização de busca e apreensão no principal endereço apontado como sede, do grupo, um escritório de contabilidade e uma residência, com a finalidade de colher provas e outros elementos que permitam a compreensão exata de todo o esquema, assim como a identificação dos autores.

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