O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse, nesta sexta-feira (28/10), que o objetivo de trazer à tona as denúncias de supostas irregularidades sobre a veiculação de inserções em rádios do país era fazer um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o problema fosse resolvido. A declaração foi feita à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. O Metrópoles tentou contato com Faria, mas não houve retorno.
No início desta semana, o ministro afirmou que emissoras de rádios do país deixaram de veicular em torno de 154 mil inserções do presidente que tenta a reeleição. Na ocasião, a campanha pediu que a Justiça Eleitoral investigue as emissoras de rádios que teriam deixado de exibir inserções da campanha do candidato do PL.
Na quarta-feira (26/10), Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o pedido, alegando que os dados apresentados são inconsistentes e que a campanha de Bolsonaro poderia estar agindo para “tumultuar” as eleições.
Segundo Fabio Faria, a ideia da campanha era que Bolsonaro tivesse o mesmo número de inserções do petista e tentar um acordo com o TSE. “A falha era do partido [PL, de Bolsonaro], que percebeu o problema tardiamente, e não do tribunal. Como havia pouco tempo para o TSE fazer uma investigação mais aprofundada, eu iniciei um diálogo com o tribunal em torno do assunto”, disse o ministro.
Quando as supostas irregularidades foram divulgadas, no entanto, seguidores do presidente Bolsonaro passaram a defender o adiamento das eleições sob o argumento de “fraude”. Foi quando Fabio Faria percebeu que poderia ter dado um “tiro no pé”.
“Eu fiquei imediatamente contra tudo isso. Fui o primeiro a repudiar. Isso prejudicaria o presidente Bolsonaro, que nunca defendeu o adiamento das eleições. Ele nunca quis isso”, afirmou. “Me arrependi profundamente de ter participado daquela entrevista coletiva. Se eu soubesse que [a crise] iria escalar, eu não teria entrado no assunto”, completou.
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Campanha apresenta denúncias
Na segunda, ao apresentar a denúncia, a campanha alegou que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato petista. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.
Ao receber o documento, Moraes deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Antes do fim do prazo, na terça, a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.
Na resposta ao TSE, a defesa de Bolsonaro argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.
Na quarta, o TSE emitiu nota oficial explicando que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.
1/20Servidor exonerado
Em meio às denúncias, um funcionário do TSE responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias foi exonerado. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26/10).
A princípio, a justificativa foi a de que a saída dele fazia parte de uma política de mudanças interna no tribunal. Mais tarde, a Corte afirmou que ele perdeu o cargo por ser suspeito de assédio moral, como revelou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Machado alega ter sido vítima de abuso de autoridade e procurou a Polícia Federal (PF) na manhã de quarta, após a exoneração. “Acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz trecho do depoimento à PF.