MPE recomenda não realização de atos de campanha em terras indígenas no PA

Em Pernambuco, Justiça Federal concedeu liminar ao povo Pankararu e proibiu atos em terra indígena

atualizado 11/11/2020 17:29

Andressa Anholete / Getty Images

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação a partidos políticos no Pará para que determinem aos seus diretórios municipais e a todos os candidatos que não entrem em terras indígenas para fazer campanha eleitoral durante a pandemia da Covid-19. Em Pernambuco, a Justiça Federal já havia proibido atos em terra indígena Pankararu.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, desde a última quinta-feira (5/11), que estão proibidos no estado os atos presenciais de campanha eleitoral que causem aglomerações, mesmo que em espaços abertos.

Além disso, a recomendação leva em consideração as diversas diretrizes sanitárias que vêm sendo estabelecidas desde março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a pandemia da Covid-19 passou a ser emergência internacional de saúde pública.

“As comunidades indígenas têm sido atingidas de maneira grave pela Covid-19 e que elas são historicamente suscetíveis às agruras de doenças respiratórias”, destaca a recomendação, assinada pelo procurador-regional Eleitoral do Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.

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Também foi citada portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estabelece medidas de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito de atuação do órgão indigenista.

Pankararu

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, a Justiça Federal concedeu liminar em ação judicial proposta pelo povo Pankararu e proibiu atos de campanhas em terras indígenas, por quaisquer dos partidos e candidatos. A Justiça determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em outubro, MPF e MPE haviam expedidos cinco recomendações conjuntas, por intermédio das promotorias eleitorais de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia, ambas em Pernambuco, para que os diretórios dos partidos nos municípios consultassem previamente caciques e lideranças indígenas locais para obter autorização para realização de campanha nessas terras.

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