O candidato que assumir a Presidência da República poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores brasileiros, de um total de 86 vagas. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suprema Corte do país, serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os mais antigos integrantes do tribunal – eles completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente e, com isso, serão obrigados a deixar o cargo. A informação é do jornal O Globo.

Haverá ainda mais duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM). No entanto, o número de indicados poderá aumentar porque há uma cadeira vazia no TST para a qual ainda não foi cotado nenhum substituto. Além disso, um ministro pode deixar um tribunal superior antes de alcançar a idade limite.

Qualquer nome indicado pelo presidente da República precisa ser aprovado pelo Senado. Isso vale tanto para o STF como para o STJ, o TST e o STM. Na prática, porém, os nomeados pelo chefe do Executivo não têm problemas em obter o aval dos senadores.

Caso o próximo presidente consiga se reeleger, ele poderá indicar mais 13 nomes entre 2023 e 2026, incluindo dois para o STF, quatro para o STJ, dois para o TST e cinco para o STM. Os ministros do STF que completarão 75 anos no período são Ricardo Lewandowski (em maio de 2023) e Rosa Weber (em outubro de 2023).