metropoles.com

Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

A verba é destinada a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do programa de tempo integral

atualizado

Compartilhar notícia

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
Enem
1 de 1 Enem - Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram nesta quinta-feira (4/10) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre os alunos, entre outras variáveis. O objetivo é mensurar o retorno social do investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educação.

“Não dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens”, disse o ministro Rossieli Soares. “Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles”, ressaltou.

Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários e gratificações.

A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada mesta sexta-feira (5/10) pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.

Implementação do ensino médio
Para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será paga ainda em 2018 e corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola terá que cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas.

Os recursos deverão ser utilizados, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento de atividades educacionais.

Escolas que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo, escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo, receberão um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

A portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino médio também deverá ser publicada sexta-feira (5/10) pelo MEC. As escolas terão de 5 a 25 de novembro para aderir ao programa.

Compartilhar notícia