Ausentes do Enem somam quase R$ 1 bilhão em prejuízos desde 2013

O Ministério da Educação quer diminuir o que chamou de “gastos desnecessários de dinheiro público” com as provas do Enem. Para isso, alterou alguns critérios de inscrição e pedidos de isenção de taxa, sobretudo para candidatos que faltaram ao exame em anos anteriores. As novas regras valem para as provas deste ano, cujo edital foi publicado nesta quarta-feira (21/3). Pelas contas da pasta, desde 2013, as ausências resultaram em desperdício de R$ 962,2 milhões aos cofres públicos.

No ano passado, cada candidato custou, em média, R$ 87,54 ao governo. As mais de 2 milhões de abstenções chegaram à marca de R$ 176,6 milhões em prejuízo. Por isso, em 2018, estudantes que foram isentos de pagamento de taxa no ano anterior e não fizeram a prova deverão justificar a falta se quiserem ter direito ao benefício novamente. De acordo com a pasta, a grande maioria – 83,8% – dos faltosos em 2017 estava dispensada do pagamento da inscrição.

Como justificativa, só valerão documentos oficiais, como boletins de ocorrência, atestados médicos ou de óbito de familiares, por exemplo. As chamadas “autodeclarações” não serão aceitas. Caso a justificativa seja negada, o aluno poderá pagar a taxa normalmente, se quiser prestar o exame.

Novas regras
As novidades foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta, com a publicação do edital do exame. Além de mudança em relação ao pedido de isenção, o documento altera ainda o tempo da prova de exatas: serão 30 minutos a mais em relação à de humanas, totalizando 5 horas e 30 minutos. As inscrições vão de 7 a 18 de maio. Os testes serão aplicados nos dois primeiros domingos de novembro (4/11 e 11/11). Para os pagantes, a taxa continua fixada em R$ 82.

Religião
O edital de 2018 traz também mudanças nos critérios de eliminação do candidato. Perderão o direito à nota quem não permitir que seus artigos religiosos (como burcas e quipás) sejam revistados pelo aplicador da prova, assim como materiais de uso próprio (canetas, régua, óculos especiais, lupas, tábuas de apoio, máquinas etc.); ou quem não entregar ao aplicador do exame o cartão de respostas e a folha de redação após decorridas 5 horas e 30 minutos de prova no primeiro domingo e 5 horas no segundo.

Já estavam previstas nas regras, em anos anteriores, a eliminação de participantes sem documentação dentro do local de prova e de quem se apresentar sem documento válido.

Quem tem direito à gratuidade?

• – Participante que estiver cursando, em 2018, a última série do ensino médio em escola da rede pública declarada no Censo Escolar
• – Participante que teve pontuação mínima exigida no Encceja 2017, na modalidade ensino médio
• – Participante que cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em escola particular e tem renda, por pessoa, igual ou menor a um salário mínimo e meio (R$ 1.431)
• – Participante que declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social, único e válido; e tenha renda familiar per capita até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal até três salários mínimos (R$ 2.862)

Quem precisa justificar a ausência na prova de 2017?

• – Quem teve isenção da taxa de inscrição do Enem 2017;
• – Não compareceu às provas nos dois dias de aplicação; e
• – Quer isenção novamente em 2018

Datas:

– Justificativas e pedido de isenção: de 2/4 a 11/4/2018
– Resultado do pedido de gratuidade: 23/4/2018
– Recursos sobre isenções negadas: 23/4 a 29/4/2018
– Inscrições (para todos): 7/5 a 18/5/2018
– Pagamento da taxa de inscrição: 7/5 a 23/5/2018