STF: Moraes suspende dívidas do Maranhão e do Paraná com a União

Ministro do STF determinou que o pagamento seja suspenso por seis meses. Recursos devem ser aplicados no combate ao novo coronavírus

atualizado 25/03/2020 14:58

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (25/03), a suspensão por seis meses do pagamento de dívidas que os estados do Maranhão e do Paraná têm com a União.

Pela decisão do magistrado, os recursos deverão ser usados em ações que visem ao combate da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

No início da semana, Moraes já havia determinado a suspensão de dívidas, também por seis meses, dos estados de São Paulo e da Bahia. Todas as decisões determinando a suspensão dos débitos são liminares, ou seja, provisórias.

Na decisão, Moraes ressaltou que o momento é de gravidade e que medidas de efeito imediato são necessárias.

“A pandemia de Covid-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, afirmou o ministro.

Em todos os casos, o ministro do STF determinou que os estados comprovem a utilização dos recursos “para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus”.

O governo do Maranhão informou dever R$ 7,4 bilhões à União. Já o governo do Paraná deve R$ 10,6 bilhões.

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