metropoles.com

Reforma tributária: combustíveis terão imposto seletivo, diz petista

Coordenador de GT defendeu oneração dos combustíveis fósseis na reforma tributária devido à extensão da cadeia e o impacto

atualizado

Compartilhar notícia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes relator reforma tributária
1 de 1 Reginaldo Lopes relator reforma tributária - Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Reginaldo Lopes (PT-MG, imagem em destaque), coordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara, afirmou nesta quinta-feira (2/3) que alguns bens tributáveis como combustíveis terão uma oneração diferenciada no texto em discussão no Congresso Nacional. A jornalistas, ele explicou que o setor tem uma “cadeia longa” das refinarias ao consumidor final e com impacto social extenso. Por isso, deverá receber um “imposto seletivo”.

“Vamos criar dois tributos: o Imposto de Valor Agradado [IVA] e o Seletivo. Pois tem setor que precisa pagar imposto seletivo. O setor de petróleo e gás é uma cadeia muito longa e é importante para reindustrializar o país”, disse o parlamentar, após cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o mineiro, a reforma tributária terá um período de transição de seis anos e virá por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Outras eventuais mudanças acontecerão via lei complementar. O deputado também explicou que a reforma respeitará as alíquotas de competitividade entre combustíveis fósseis e o etanol.

“O imposto seletivo com viés da economia verde, respeitando a competitividade entre combustíveis fósseis e etanol. Iremos debater o impacto na economia digital e na economia verde”, afirmou.

“Tem que onerar”

O líder do PT também defendeu abertamente a oneração dos combustíveis em meio aos desafios do atual governo para cumprir suas promessas de campanha, ampliar sua receita e diminuir seu rombo fiscal. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o Orçamento deste ano com um rombo de R$ 231,5 bilhões.

“Como o governo vai resolver a questão dos preços dos combustíveis e onerar o setor? Tem que onerar. Tem que continuar buscando equilíbrio fiscal, diminuir as taxas de juros [atualmente em 13,75% ao ano] a longo prazo, estabilizar o país, [promover uma] política social, ambiental, sem onerar um setor tão importante na cadeia longa”, apontou Reginaldo Lopes.

Nesta semana, o Ministério da Fazenda anunciou a volta do imposto federal (Pis/Cofins) sobre gasolina e etanol, que gerará uma receita ao governo de R$ 28,9 bilhões ao governo.

“Quando fizermos a transição do modelo cumulativo de nove tributos e unificar num único tributo de valor agregado, esse conflito do ICMS do Pis/Cofins estará resolvido, mas tem uma transição de seis anos. Por isso, alguns governadores ainda voltarão  a cobrar a taxa modal em relação ao ICMS, cobrarão do governo uma compensação, pois houve uma perda de arrecadação a partir do momento que o governo anterior [de Jair Bolsonaro], fez a desoneração e não fez a compensação de receitas”, explicou Reginaldo.

Outras defesas

Não é de hoje que a pauta do imposto seletivo é defendida pelo atual governo. Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma do Ministério da Fazenda, também falou sobre o tema. No governo anterior, Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, queria tributar excepcionalmente cigarro, álcool e produtos com açúcar.

Já a equipe de Fernando Haddad defende alíquotas maiores sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. A proposta de um imposto seletivo para o setor foi defendida por Appy em 8 de fevereiro, durante um evento em Brasília. O objetivo é manter manter a competitividade do setor sucroalcooleiro enquanto sustenta a agenda verde e aumenta as receitas do governo.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?