PL reserva 30% da participação em conselhos administrativos a mulheres

De acordo com um estudo da McKinsey, 25% das grandes empresas no país não têm sequer uma mulher nos conselhos de administração

atualizado 08/04/2021 12:03

Na esteira da ideia gestada pelo grupo Mulheres do Brasil, iniciativa de diversas empresárias do país, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pretende criar uma regra temporária que reserva 30% dos conselhos administrativos de empresas à participação feminina. À frente do apoio desse projeto está Luiza Helena Trajano, proprietária da Magazine Luiza.

A parlamentar protocolou um projeto de lei na quarta-feira (7/4). O PL busca integrar mulheres no poder de decisões estratégicas das companhias, no alinhamento com sócios e no investimento em negócios. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

“O número de mulheres que não faz parte da família controladora em conselhos é muito baixo. Precisamos de cotas para enfrentar esse problema. É um processo transitório para sanar uma desigualdade”, disse Luiza ao jornal.

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A proposta prevê que a participação de 30% seja alcançada em um prazo de até seis anos. A lei será revisada 20 anos após a sua publicação. Pelo projeto da deputada, caso a empresa não cumpra a lei, será proibida de eleger novo conselheiro até atingi-la.

De acordo com um estudo da McKinsey, 25% das grandes empresas no país não têm sequer uma mulher nos conselhos de administração. “A diversidade leva a resultados melhores e faz com que as empresas sejam mais competitivas”, disse a parlamentar ao Estado de S. Paulo.

Caso o projeto seja aprovado, se aplicará a companhias de capital aberto, sociedades de economia mista e estatais. O texto ainda determina que ocupem ao menos 15% das cadeiras as mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e mulheres com deficiência.

A lei ainda obrigará que  se informe a quantidade e proporção de mulheres contratadas, por níveis hierárquicos, quantas ocupam cargos na administração, a remuneração segregada por gênero em cargos ou funções similares.

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