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País apresenta oferta para aderir acordo sobre contratações governamentais

Um total de 48 países já assinam o tratado, que juntos constituem um mercado de US$ 1,7 trilhão anual

atualizado

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O Brasil encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quarta-feira (3/2), um documento no qual detalha a oferta para integrar o Acordo sobre Contratações Governamentais (GPA, na sigla em inglês). Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informam que órgãos e entidades públicos passarão a abrir as contratações para a concorrência internacional a partir da adesão ao tratado.

Hoje isso ocorre em apenas alguns processos licitatórios.

Segundo o governo, essa medida “promoverá a redução de gastos públicos e a melhoria da qualidade dos bens e serviços governamentais, incentivará as exportações e os investimentos externos no país”. Isso ocorre porque haverá mais empresas concorrendo nas licitações abertas pelos órgãos públicos.

Atualmente, fazem parte do GPA 48 países, que juntos constituem um mercado de contratações públicas estimado em US$ 1,7 trilhão anual. O pedido de adesão do país ao GPA foi feito em maio de 2020. Ao apresentar aos membros do acordo sua oferta de acesso ao GPA, o Brasil cumpriu uma etapa fundamental para aderir ao tratado.

Já assinaram o tratado Alemanha, Armênia, Aruba, Áustria, Austrália, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, Croácia, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldova, Montenegro, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé chinês, União Europeia e Ucrânia.

 

 

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