Investidores estrangeiros no Brasil se unem contra dupla tributação

Consulta da CNI e da Amcham feita a multinacionais mostra que países esperam acordo para aumentar comércio e investimentos

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atualizado 19/09/2019 18:23

Multinacionais dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido se unem para tentar evitar dupla tributação (ADT) com o Brasil e, dessa forma, ampliar comércio e investimentos no país. As informações constam de um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com as 55 maiores multinacionais norte-americanas, britânicas e alemãs que possuem investimentos produtivos no Brasil.

O Brasil possui atualmente uma rede de acordos – com 33 países – para evitar dupla tributação. Com outros quatro está em processo de ratificação. No entanto, não possui esse acordo com países importantes como destino de investimentos brasileiros ou de origem de investimentos estrangeiros no Brasil, entre eles EUA, Alemanha e Reino Unido.

Juntas, essas três economias possuem mais de US$ 250 bilhões em estoques de investimentos no Brasil. Os ADTs diminuem custos para os investimentos estrangeiros no país, ao reduzir o Imposto de Renda para rendimentos importantes, como envio de dividendos, comércio de serviços, financiamento e royalties.

Aquisição de tecnologia
Segundo a consulta da CNI-Amcham, 86% dos investidores avaliam que poderiam aumentar comércio de serviços com o Brasil. A resposta das multinacionais estrangeiras demonstrou ainda que, para 63% delas, um ADT contribuiria para aumentar os investimentos dessas empresas no país. Além disso, 54% afirmaram que a existência de um acordo contra bitributação com esses três países aumentaria a aquisição de tecnologia pelo Brasil.

“O resultado do levantamento é bem claro. As empresas afirmam que a celebração desse acordo aumentaria seus investimentos no Brasil. Assinar ADTs com EUA, Alemanha e Reino Unido seria uma grande contribuição para melhorar o ambiente de negócios no país e atrair mais investimentos num momento em que o Brasil mais necessita”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Diante do resultado do levantamento, a Amcham avalia que é o momento de Brasil e Estados Unidos avançaram nessa pauta. “Brasil e EUA estão constituindo uma relação política mais sólida que pode contribuir para destravar um ADT. Há uma forte relação de comércio e investimentos, sobretudo em áreas de alta tecnológica, que esse acordo poderia fomentar ainda mais”, diz o vice-presidente executivo da Câmara, Abrão Árabe Neto.

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