INSS: bônus e trabalho semipresencial não reduziram filas em 2019

Atualmente, dois milhões de requerimentos de benefícios esperam análise há mais de 45 dias

Para acelerar a análise de benefícios no segundo semestre de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou bônus de produtividade e designou servidores para os regimes de trabalho semipresencial e de teletrabalho.

A autarquia aumentou, ainda, para 7,8 mil o número de servidores dedicados exclusivamente à análise de benefícios. No primeiro semestre de 2019, eram 3 mil, segundo informou a própria autarquia.

Desde a implantação do INSS Digital, em 2018, o instituto enfrenta uma situação ainda mais drástica: enquanto a demanda aumentou, a produtividade na análise de benefícios diminuiu.

Hoje, o INSS tem quase dois milhões de processos parados há mais de 45 dias – prazo legal para analisar os benefícios. Em contrapartida, o governo prepara uma força-tarefa para zerar esse trabalho.

Nesta quinta-feira (23/01/2020), o presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), informou que o governo estuda convocar militares da reserva para ajudar a reduzir a espera.

“Nos últimos anos, em especial em 2018 e nos primeiros meses de 2019, houve significativo acúmulo de requerimentos de benefícios pendentes de análise, gerando represamento mensal de processos não analisados e atraso na resposta ao cidadão”, admitiu o INSS, em nota.

Resultados
Com o pagamento do bônus de produtividade, um milhão de processos foram finalizados de forma extraordinária no segundo semestre de 2019, informou o INSS. Os valores gastos com essa política, porém, não foram revelados.

Com metas até 30% superiores às normais, 2.211 funcionários começaram a trabalhar de forma semipresencial. No total, foram designados para o teletrabalho 877 servidores. Essa modalidade, inclusive, é uma demanda antiga da categoria. Essa foi uma espécie de laboratório da tentativa.

Essas medidas aumentaram, respectivamente, em 54% e 108% a produtividade média em comparação ao regime ordinário de trabalho, analisou o instituto.

Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a advogada Jane Berwanger explica que, apesar da celeridade, faltou qualidade na análise dos processos.

“Tivemos muitos e muitos processos indeferidos por motivos esdrúxulos; processos confusos, que começam com um cliente e terminam com outro; documentação jogada nos processos”, exemplifica a especialista em direito previdenciário.

Mais servidores
Diante da situação, o INSS também avaliou a necessidade de alocar 13,5 mil servidores para concluir todas as pendências em seis meses.

Questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que detectou uma série de falhas no INSS Digital, a autarquia informou que os estudos são preliminares e foram realizadas internamente.