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Gastos com servidores passarão de R$ 302 bi para R$ 326 bi em 2019

Despesas serão com funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas do Executivo, Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria Pública

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Congresso Nacional
1 de 1 Congresso Nacional - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo federal prevê gastar no ano de 2019 R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (21/9) pelo G1.

A despesa é 8,2% superior à deste ano, que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões. O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui os dispêndios com servidores ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As despesas com funcionários públicos estão atrás somente dos gastos com benefícios previdenciários. O governo informou na proposta orçamentária que o aumento em 2019 abrange o reajuste de servidores, previsto em R$ 4,7 bilhões.

Uma medida provisória autorizando o adiamento do reajuste ao funcionalismo público federal chegou a ser publicada, mas o governo já havia previsto os valores no orçamento do próximo ano por “precaução”, segundo a equipe econômica.

A proposta não considera, porém, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Congresso Nacional, esse ajuste terá um impacto extra de cerca de R$ 1,4 bilhão. Considerados os estados, o efeito total será de R$ 4 bilhões, segundo cálculos das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Os gastos com Previdência e servidores somarão cerca de R$ 1 trilhão no ano que vem, o equivalente a 67% de todo o orçamento público de 2019 (R$ 1,438 trilhão). Esses dispêndios são obrigatórios, ou seja, só podem ser alterados com mudanças nas leis.

O aumento das despesas obrigatórias influencia os demais gastos orçamentários, porque existe a regra do teto, segundo a qual todos os custos não podem crescer acima da inflação.

PIB
Os gastos do governo federal com servidores estão estimados em 4,4% do produto interno bruto (PIB) de 2019. O percentual se mostra estável na comparação com este ano, em que as despesas representam 4,3% do PIB.

Por meio de estudo divulgado recentemente, intitulado “Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: uma agenda de reformas para o Brasil”, o Banco Mundial (Bird) informou que, considerando experiência profissional e formação acadêmica similares, os salários são em média 96% mais altos no âmbito federal do que no setor privado e 36% maiores na esfera estadual.

No estudo, o Bird avalia que essa situação obviamente oculta variações consideráveis entre as diferentes carreiras. Alguns cargos no setor público, como o de professor, pagam relativamente pouco. Isso, consequentemente, pode dificultar a contratação de profissionais talentosos.

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