Fundo de Amparo ao Trabalhador deve realocar R$ 3 bi na Caixa e BB

O conselho que administra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deve transferir R$ 3 bilhões destinados a empréstimos de capital de giro a micro e pequenas empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) está insatisfeito com o desempenho do banco de fomento estatal na liberação dos recursos. Até o momento, o BNDES aprovou apenas o total de R$ 167 mil em empréstimos.

Anunciada às vésperas da votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, essa linha com recursos do FAT é destinada ao pagamento de despesas correntes das micro e pequenas empresas, como salários e reposições de estoque. Assim como o BNDES, o BB recebeu recursos para este programa, mas num total menor, de R$ 2 bilhões. Iniciou os empréstimos em julho e, até o momento, mais de 8,8 mil empresas contrataram o crédito – outras 4,7 mil propostas estão em análise. Os desembolsos estão próximos de R$ 800 milhões.

Segundo o diretor de Micro e Pequenas Empresas do BB, Ilton Luís Schwaab, o banco deve liberar até o fim de outubro a metade dos R$ 2 bilhões que recebeu do FAT para esta linha.

A transferência do dinheiro do BNDES para o BB ampliaria a possibilidade de o banco continuar operando o produto em 2017, uma vez que os recursos devem se encerrar ainda neste ano. Segundo Schwaab, a capilaridade do banco, com mais de 5 mil agências espalhadas pelo País, também contribui para o desempenho nos desembolsos.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, chegou a mandar uma carta para o presidente do Codefat, Virgílio Carvalho, pedindo a realocação dos recursos do BNDES para instituições com “reconhecida atuação no varejo”, disse na carta.

Como contrapartida para ter direito aos empréstimos com juros mais baixos (entre 17,1% e 19,5% ao ano), as microempresas precisam se comprometer a manter o número de postos de trabalho durante um ano depois de pegar o crédito e contratar um jovem aprendiz (para empresas acima de 10 funcionários).

Os R$ 5 bilhões do total da linha têm como fonte o FAT, fundo responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os recursos estavam destinados a serem usados para financiar investimentos, mas foram realocados para a linha de capital de giro. Até junho, os recursos do FAT foram responsáveis por mais da metade dos R$ 40 bilhões desembolsados pelo BNDES. Desse total, R$ 10,6 bilhões (R$ 4,3 bilhões do FAT) foram em operações a micro e pequenas empresas.