Corte no Orçamento fica mais duro e deve afetar Saúde e Educação

A informação foi adiantada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, nesta segunda-feira, em entrevista na sede da pasta

atualizado 25/07/2022 15:57

fachada ministério da saúdeMinistério da Saúde

O terceiro corte no Orçamento promovido pela equipe econômica afetará os ministérios da Saúde e da Educação. A justificativa é que essas são as pastas com as maiores receitas. A informação foi adiantada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, nesta segunda-feira (25/7), em entrevista na sede da pasta, em Brasília.

“É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação, porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser neste mês, mas não é uma falta de critérios. No decreto isso vai estar explícito”, resumiu o secretário. Apesar da declaração, o detalhamento das áreas afetadas não foi divulgado.

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Na sexta-feira (22/7), o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que detalha os cortes e as áreas mais afetadas. Segundo o documento, está previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 6,74 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado.

“A necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilhões no terceiro bimestre; ou seja, um acréscimo de R$ 2,77 bilhões”, detalhou nota da pasta.

O órgão informa também que o valor incorpora a derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo (R$ 3,86 bilhões) e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões).

O envio do relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do orçamento é obrigatório. No documento, o governo corrige desvios que possam implicar o descumprimento do teto ou da meta de resultado primário.

Terceiro corte

Este é o terceiro corte anunciado pela equipe econômica em 2022. O primeiro, no fim de março, chegou a R$ 1,7 bilhão e atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto por não terem a sua destinação explicitada.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na ordem de R$ 8,239 bilhões. O reajuste impactou verbas da saúde, educação e defesa.

O corte, elaborado pela pasta comanda por Paulo Guedes, ocorre a menos três meses das eleições e em um cenário de arrecadação crescente.

A alteração nos gastos se deve à derrubada pelo Congresso do veto presidencial à Lei Paulo Gustavo, que determina o repasse de R$ 3,86 bilhões para fomento de atividades culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

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