Com 5 mi de empregados, cultura recebe cada vez menos dinheiro

Apesar da significativa representação na economia do país, o setor cultural tem recebido cada vez menos investimentos do Estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou nessa quinta-feira (05/12/2019) que o setor público destinou em 2019 R$ 9,1 bilhões para a área. O valor equivale somente a 0,21% do total de despesas consolidadas da administração pública.

As três esferas de governo (federal, estadual e municipal) reduziram o volume de gastos no setor cultural de 0,28% em 2011 para 0,21% no ano passado. 

Em contrapartida, o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de trabalhadores. O número representa 5,7% do total de ocupados no país – uma taxa importante ante os altos números de desempregados nos últimos anos.

“Os investimentos em cultura vêm caindo devido à crise fiscal, rotatividade de quadros e descontinuidade de políticas no governo federal. O orçamento fica limitado às despesas de custeio”, explica o pesquisador do IBGE, Leonardo Athias.

Ao analisar somente os gastos do governo federal, a taxa de investimento caiu de 0,08% do total em 2011 para 0,07% no ano passado em relação ao orçamento total. As maiores quedas foram no Ministério da Cultura, cuja destinação de verbas passou de 23% do total para 15,7%; e do o Fundo Nacional de Cultura (FNC), redução de 8,9% para 1,3%.

Em números, o Ministério da Cultura deixou de investir R$ 191 milhões em um período de quatro anos. Em 2014, durante o governo Dilma, a pasta investiu R$ 494 milhões. A quantia vem caindo desde então e chegou a R$ 303 milhões em 2018.

“Censura econômica”
Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões de São Paulo (Sated-SP), Dorberto Carvalho considera lamentável a queda de investimentos na área. Ele explica que a medida gera uma espécie de “censura econômica”.

“Quando o governo transfere o investimento para o setor privado, o artista passa a discutir a obra de arte do ponto de vista do setor industrial e empresarial. No setor público, ele é livre, e vai produzir a partir do que ele olha para a realidade”, argumenta.

Dorberto lembra, ainda, o elevado número de empregados pelo setor, seja formal ou informalmente. “[A falta de investimentos] quebra a cadeia do setor produtivo, um setor capaz de gerar renda, pois esse dinheiro investido na cultura volta de alguma forma para o governo”, prossegue.

Instabilidade
Em uma das primeiras medidas da atual administração, o governo do presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido) decidiu extinguir o Ministério da Cultura. Foi criada uma secretaria no espaço, alocada inicialmente no Ministério da Cidadania. 

A Secretaria Especial da Cultura, contudo, tem apresentado instabilidade. Em novembro, o órgão passou das mãos de Osmar Terra, da Cidadania, para o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo.

Após a realocação da secretaria, houve a nomeação de um novo secretário – o terceiro a assumir em menos de 11 meses. O escolhido, Roberto Alvim, protagonizou uma situação polêmica ao chamar a atriz Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa” nas redes sociais.

O Metrópoles procurou ambos os ministérios que cuidaram da cultura neste ano sob o aval de Bolsonaro. O Ministério do Turismo pediu para procurar o da Cidadania, que não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto.