Bolsonaro veta redução de 50% da contribuição de empresas ao Sistema S

O despacho do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/7)

atualizado 15/07/2020 11:22

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o artigo da medida provisória (MP) que reduzia em 50% as contribuições de empresas às entidades do Sistema S, como o Sesi e o Senai.

O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/7). O veto será levado ao Congresso Nacional, que poderá derrubá-lo.

Parlamentares restringiram o corte aos meses de abril e maio deste ano, sendo que em junho — ao contrário da medida original apresentada pelo governo — seria retomada a contribuição.

O veto de Bolsonaro, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base o texto original da medida provisória, que estabelecia o corte de 50% entre os meses de abril e junho.

A medida provisória foi publicada em março deste ano para mitigar os efeitos da crise econômica causada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado no último dia 23 no Senado Federal.

Na justificativa, o presidente explicou que “a propositura legislativa incide em majoração da alíquota no mês de junho, diferentemente do que fora estabelecido no texto original”.

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