Senado aprova pena maior para crimes com motivação homofóbica

Orientação seuxal não estava no projeto de lei. Sugestaõ veio de demanda do senador gay Fabiano Contarato (Rede-ES)

atualizado 26/11/2020 17:26

Hugo Barreto/Metrópoles

Foi aprovado, nessa quarta-feira (25/11), projeto de lei que prevê pena maior em casos de crimes cometidos por preconceito de orientação sexual, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Orientação sexual (que trata de homo, hétero e bissexualidade) não estava na proposta. A inclusão veio de pedido do senador gay Fabiano Contarato (Rede/ES). Não é citada identidade de gênero, que se refere a travestis.

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A proposta não constava da pauta de votações da sessão do dia, mas o senador Paulo Paim (PT – RS), autor do texto, pediu para que fosse votada.

A justificativa de Paim foi a necessidade de o Senado “dar uma resposta” à morte de João Alberto Silveira Freitas, que morreu após ser espancado por seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, na quinta-feira (19).

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