Relator do PL da Bolsa Família quer entregar parecer em maio
A proposta tem apoio de Maia para ser aprovada no primeiro semestre. O governo, contudo, não procurou parlamentares
atualizado
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O relator do projeto de lei 6072/19 que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, Eduardo Barbosa (PSDB-MG), quer entregar o parecer da proposta à comissão especial em meados de maio. Com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tema deve ser aprovado ainda neste semestre, em caráter conclusivo no colegiado.
A data da entrega do relatório e o calendário das audiências públicas serão votados nesta terça-feira (18/02/2020) pelos membros da comissão. A expectativa de Barbosa é que o grupo divida os assuntos em “cinco eixos”, a fim de organizar a discussão e esclarecer pontos separadamente, apesar da consonância entre eles.
O primeiro tópico é refere à política de transferência de renda, pobreza e desigualdade; o segundo trata da estrutura atual do programa. A terceira parte do debate aborda a integração de informações sociais e o cadastro único para programas sociais do governo federal. O eixo seguinte discute o Bolsa Família e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e, por fim, o colegiado vai tratar dos impactos financeiros da proposta.
Ao Metrópoles, Barbosa afirmou que tem pressa para aprovar o parecer antes das eleições municipais deste ano. Ele se reuniu com a presidente da comissão, Flávia Arruda (PL-DF), na segunda (17/02/2020) para estudar o plano de trabalho e discutir estratégias para deixar o debate mais eficiente, uma vez que o prazo é curto.
Apesar de o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sinalizar que vai fazer mudanças no programa — inclusive no nome do benefício — para aperfeiçoá-lo, o relator e Flávia contaram que não foram procurados por integrantes do Executivo. No entanto, Barbosa afirmou que já procurou secretários do Ministério da Cidadania para agendar reuniões de caráter técnico sobre o programa.
A reunião desta terça foi uma antecipação da que estava prevista para ocorrer em março. O Metrópoles revelou, na última segunda-feira (18/02/2020), o encontro seria antecipado.
