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Comunicar-se é um direito humano fundamental. Para pessoas privadas de liberdade, papel e caneta podem significar o único meio de preservar essa garantia. O projeto Cartas do Cárcere analisou 8.818 correspondências enviadas de dentro do sistema penitenciário. O resultado são artigos e análises reunidos no livro Vozes do cárcere: ecos da resistência política, que será lançado nesta quarta-feira (7/11), no café Objeto Encontrado, na 102 Norte, às 18h.

A iniciativa começou em agosto de 2017, a partir da assinatura da Carta Acordo entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Desde então, a equipe da universidade atua junto à Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais para conhecer fluxos de leitura, análise e encaminhamento das cartas recebidas pelas instituições públicas. Pesquisadores realizam leitura, catalogação e classificação das cartas.

Os relatos ajudam a identificar problemas do sistema penitenciário brasileiro, que tem 726 mil presos, a terceira maior população carcerária do mundo — da qual dois terços são negros. As denúncias mais recorrentes nas cartas são descumprimentos de garantias previstas na lei de execução penal.

Não são respeitados direitos referentes à progressão de regime, autorização para saída temporária, remição de pena e alvará de soltura. Pessoas privadas de liberdade também reclamam, na mesma proporção, da falta de acesso a advogados.

Michael Melo/Metrópoles

Superlotação e presença de doenças como tuberculose e HIV, sem nenhum tratamento, também marcam os relatos. Outros queixaram-se por não ter nem sequer papel e caneta para poder escrever aos familiares ou a juízes e outras autoridades, o que é um direito. Um dos presos relata:

“Não consigo mais conviver com 50 pessoas onde o limite é 12 pessoas, me trazendo muita agonia. Meu bigode está caindo pelo alto estresse que eu passo. Estou pensando em me isolar no castigo para esperar por algo, pois além da superpopulação e falta do trabalho, tem o racionamento d’água, a muita fumaça de cigarro, o calor sufocante, o barulho enlouquecedor devido à superpopulação na cela.”

Nas palavras de Thula Pires, coordenadora geral do projeto: “O chamado para uma aproximação das narrativas de pessoas privadas de liberdade quando em diálogo com instituições públicas se apresentou como a possibilidade de conhecer sujeitos políticos historicamente ignorados e demandas políticas que não costumam ser tratadas nesses termos.”

Ao analisar os documentos, foi possível encontrar  dados relevantes, entre eles, a porcentagem de cartas escritas pelos próprios presos (94%); o sexo dos remetentes (85% homens); o estado civil (45% casados); a nacionalidade (99% brasileiros); a situação processual (61% são condenados) e a forma de escrita (87% do próprio punho).

O livro traz reflexões sobre alguns dos temas que saltaram aos olhos da equipe da PUC-Rio durante o processo de pesquisa. No total são 10 artigos que trabalham os temas: demandas por direitos; racismo; gênero e sexualidade; violência/tortura/corrupção; saúde; condições do cárcere; e, cartas como instrumento político.