Despesas do Poder Judiciário caíram 4,5% em 2020

Valor gasto chegou a R$ 100 bilhões, queda em relação a 2019, quando foram desembolsados R$ 104,7 bilhões por todas as esferas judiciais

atualizado 28/09/2021 18:35

Michael Melo/Metrópoles

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que as despesas do Poder Judiciário brasileiro caíram 4,5% em 2020. No ano passado, as despesas totais chegaram a R$ 100 bilhões. Em 2019, foram gastos R$ 104,7 bilhões por todas as esferas judiciais do país.

Segundo o Justiça em Números, a Justiça do Trabalho foi a que mais demandou custo, 20% do total de despesas. Em seguida ficaram: Justiça Federal (12%), Justiça Eleitoral (6%), Tribunais Superiores (4%) e Justiça Militar Estadual (0,2%).

Os custos do serviço de Justiça por habitante também tiveram queda. Foram gastos R$ 475 por habitante no país, uma redução de 2,07% na comparação com 2019.

Ainda de acordo com o documento, a redução foi resultado da diminuição dos gastos com pessoal, que registraram queda de 3,3%. As despesas de capital também caíram: -38,8%. Outras despesas correntes seguiram o mesmo caminho, com retração foi de 9,1%.

Já em relação às receitas, o Judiciário recebeu, em função da atividade jurisdicional, cerca de R$ 62,4 bilhões, o terceiro maior valor já computado desde o início da série histórica, em 2009.

O relatório apontou ainda que a única receita por imposto que aumentou em 2020 foi a oriunda da causa mortis em inventários, onde houve acréscimo de 3,2%, o equivalente a R$ 250 milhões a mais que o registrado no ano anterior. O CNJ afirma que a causa da alta foi o “aumento de casos de mortes em razão da pandemia”.

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