Desembargador que humilhou guarda tem remuneração de até R$ 57 mil
Eduardo de Siqueira se envolveu em duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara, em Santos
atualizado
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Desembargador há 12 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira se envolveu em ao menos duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara durante passeios em Santos, no litoral paulista. Em junho, ele intimidou um inspetor. Nesse sábado (18/7), ele chamou um guarda de “analfabeto”.
Por mês, Eduardo Almeida chega a ter vencimentos de R$ 57 mil. Em junho, por exemplo, ele recebeu R$ 50.215,88 brutos, incluindo vantagens eventuais e pessoais. O rendimento líquido foi de R$ 36.866,52, com o abatimento da Previdência Pública, R$ 5.470,57; do imposto de renda, R$ 7.782,79; e dos descontos diversos de R$ 96.
O dado faz parte de um levantamento feito pelo Metrópoles, com base no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente em 2020, Eduardo recebeu R$ 301,7 mil em rendimentos.
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O desembargador Eduardo Almeida formou-se 1981, pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Siqueirinha, como é chamado pelos amigos, é irmão do promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira.
Em junho, o magistrado já havia sido punido por não usar máscara ao caminhar pela praia. No episódio, ele também intimida um inspetor da Guarda Civil Municipal. Alterado, o magistrado diz que a Prefeitura de Santos não tem competência legislativa sobre a região, já que ele paga tributos à Marinha do Brasil. Nervoso, segundo vídeo que circula pelas redes sociais, ele acrescenta que foi professor universitário, conversa em francês com o guarda e afirma ser irmão “do procurador que cuida dos IPMs [inquéritos policiais militares] no estado de São Paulo”.
Além disso, exibe na agenda o contato de chefes da seguranças pública paulista, que supostamente seriam amigos dele e que lhe dariam respaldo. “Eu não quero, mas vocês querem ter um problema, então vocês vão ter um problema”, diz o desembargador, em tom de ameaça. O inspetor explica que a intenção da fiscalização é conscientizar a população. O desembargador ironiza: “Vous parlez français, monsieur? (você fala francês, senhor?, em português)”.
No sábado, durante a abordagem, o desembargador disse que não assinaria a multa pela falta do uso de máscara e confrontou o guarda afirmando que rasgaria o papel, se ele insistisse em aplicar a sanção pela falta de uso do item de proteção. “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara”, diz.
Eduardo Almeida chama o guarda de “analfabeto” durante conversa, por telefone, com o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. “Estou aqui com um analfabeto”, diz o homem, ao telefone.
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Caso do desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, é citado pelo autor Reprodução
Desembargador no litoral de Santos
Desembargador no litoral de Santos Reprodução/Vídeo
Multa e apuração de conduta
A Prefeitura de Santos diz que, diante da recusa [em usar a máscara], foi lavrada a multa. “Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, destacou o órgão, em nota.
O TJSP abriu um procedimento interno para apurar a conduta do desembargador. Segundo o tribunal, ao tomar conhecimento do fato, “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado”.
O tribunal ressaltou a necessidade de uso de máscara como uma das medidas de controle da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Eduardo Almeida também terá de pagar R$ 150 por jogar lixo no chão. O magistrado não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também disse que vai apurar a conduta do desembargador.
