Deputados aprovam projeto que prevê câmeras em presídios de Goiás

Goiânia – Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (Alego), um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de vigilância em todos os estabelecimentos penais de Goiás. Agora, a proposta segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

O projeto, de autoria dos deputados Cairo Salim (PSD) e Amauri Ribeiro (UB), foi votado na terça-feira (11/4). De acordo com eles, o objetivo é melhorar a segurança nos presídios, bem como garantir a proteção dos cidadãos, presos ou não.

De acordo com a proposta, as câmeras a serem instaladas nos estabelecimentos penais deverão ter alta resolução, capaz de permitir facilmente a identificação de pessoas, gravação simultânea e ininterrupta com marcação de data e horário, alimentação de emergência capaz de manter o sistema gravando por, no mínimo, oito horas e backup das gravações por, no mínimo, três meses, na nuvem.

O sistema de videomonitoramento deve abranger todas as áreas internas e externas dos presídios, incluindo pátios e corredores. Além disso, avenidas, ruas e vioelas em um raio de 250 metros desses locais também deverão ser monitorados.

Conforme o projeto de lei, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão acesso aos sistemas e às gravações no prazo de um dia útil mediante requerimento escrito. A justificativa da proposta é que o monitoramento por câmeras proporciona a identificação de crimes em tempo real e facilita a prevenção e apuração dos responsáveis.

Ainda de acordo com os parlamentares que propuseram a iniciativa, a vigilância por meio de câmeras diminuirá as iniciativas de fuga e facilitará o trabalho das unidades de segurança.