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Em relato para o site Poder360, pessoas do alto escalão do Ministério do Trabalho afirmam que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) já mandava na pasta antes mesmo de ser indicada pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministra. Segundo as fontes ouvidas pelo portal de notícias, a parlamentar era vista constantemente pelos corredores do edifício-sede, em Brasília, e interferia na composição de cargos comissionados.

Além disso, diz a reportagem, Cristiane também costumava indicar pessoas para posições estratégicas no órgão e teria sido responsável pelo remanejamento de desafetos. Essas medidas aconteceram ainda na época em que Ronaldo Nogueira era ministro. Nogueira é do PTB e deixou o posto em dezembro de 2017.

Depois da indicação, no começo deste ano, a influência da deputada aumentou, relataram os funcionários da pasta. O ministro interino Helton Yomura é amigo pessoal de Cristiane e trabalhou como assessor e advogado dela em vários momentos, desde quando a parlamentar respondia por uma secretaria de Estado no Rio de Janeiro, informa o Poder360.

De acordo com a reportagem, uma das medidas que mostram a mão forte de Cristiane são os cortes no setor de combate ao trabalho escravo. Nas últimas semanas, uma operação com o objetivo de resgatar trabalhadores escravos no Acre foi cancelada por falta de passagens aéreas. “Foi Yomura quem questionou a compra de sete passagens e impediu a ação”, revela o site.

Ministério do Trabalho
No início do mês passado, o nome de Cristiane Brasil foi apresentado por seu pai – o presidente do PTB, ex-deputado federal, delator e condenado no Mensalão Roberto Jefferson – a Michel Temer como escolhida da sigla para assumir o cargo de ministra do Trabalho. O presidente da República acatou a sugestão. A nomeação da deputada foi publicada no Diário Oficial da União, mas a posse foi cancelada duas vezes por interferência judicial.

Uma associação de advogados trabalhistas ingressou com ações para barrar a posse da parlamentar porque a futura ministra tem condenação na Justiça do Trabalho por causa de salários e direitos não pagos a um ex-motorista. O caso está, agora, no Supremo Tribunal Federal (STF): a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a transmissão do cargo para Cristiane Brasil até que o plenário se reúna e decida sobre o mérito da questão. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria deputada têm apelado, mas não conseguiram ainda a efetivação de Cristiane Brasil como ministra.

Na última semana, Cristiane Brasil divulgou um vídeo feito em um barco, acompanhada por quatro homens sem camisa, no qual afirmava que “qualquer um pode pedir qualquer coisa na Justiça” e negava ter cometido um crime ou infração. O vídeo causou constrangimento ao Palácio do Planalto e ao PTB – o próprio Roberto Jefferson criticou duramente a filha pela postagem. No último domingo (4/2), um áudio da parlamentar ameaçando demitir subordinados caso não se elegesse para a Câmara dos Deputados complicou ainda mais a situação de Cristiane.

No início de janeiro deste ano, a deputada foi alvo de outra polêmica, envolvendo, dessa vez, uma viagem de Ano-Novo a Fernando de Noronha. Ela hospedou-se com um grupo de amigas no hotel de trânsito da Força Aérea Brasileira (FAB) durante a virada do ano. A excursão é atualmente objeto de investigação do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE).

Apesar dos desgastes, tanto o PTB quanto o Palácio do Planalto mantêm a indicação de Cristiane Brasil à pasta do Trabalho, que permanece sem titular.

Após a publicação da reportagem, o Ministério do Trabalho enviou nota ao Metrópoles:

“Nota de esclarecimento

Sobre a matéria “Cristiane Brasil mandava em Ministério do Trabalho antes da indicação”, publicada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, no “Metrópoles”, o Ministério do Trabalho observa e esclarece que:

1) Ao contrário do que seria o esperado e o correto em uma apuração jornalística dessa natureza, o órgão não foi procurado para fazer o contraponto. O pedido de informações ao Ministério do Trabalho, no tempo correto, ou seja, durante a apuração e elaboração da matéria, evitaria a publicação de informações incorretas.

2) Sobre a afirmação, contida no texto, de que “(…) uma operação que iria resgatar trabalhadores escravos no Acre foi cancelada por falta de passagens aéreas. Foi Yomura quem questionou a compra de 7 passagens e impediu a ação”, o Ministério do Trabalho informa que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão suspendeu em 01/01/2018 a funcionalidade de compra direta de bilhetes aéreos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, por meio da qual os órgãos da Administração Pública realizavam a compra de passagens para a realização das ações afetas às suas áreas de atuação (incluindo o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, responsável pela coordenação e planejamento das ações de fiscalização do trabalho escravo). Os órgãos da Administração foram informados da suspensão em 29/12/2018. Desde então, todas as passagens aéreas para a realização de ações da Administração Central e das unidades descentralizadas tiveram que ser emitidas através de um contrato que o MTb possuía para ser utilizado em situações excepcionais e para a aquisição de bilhetes aéreos internacionais, já que, de praxe, os bilhetes aéreos devem ser comprados e emitidos via SCDP. Por se tratar de um contrato “excepcional”, o valor e o quantitativo total de emissões permitidas é muito baixo e não corresponde a 1/10 da demanda mensal de toda Pasta. Entretanto, é a única alternativa para a compra de bilhetes enquanto durar a suspensão de compra direta do SCDP pelo Planejamento (prevista para perdurar por 180 dias) ou enquanto não se realiza licitação para nova contratação. Tendo em vista o exíguo saldo orçamentário do tal contrato, o Ministério iniciou um rígido procedimento de análise das emissões de bilhetes de todas as Secretarias e unidades descentralizadas, autorizando apenas aquelas consideradas imprescindíveis. As ações de fiscalização do trabalho foram definidas como prioritárias, especialmente aquelas que se referem à fiscalização do trabalho escravo, como aquela prevista na região Norte. Acerca desta ação específica, o pedido de autorização para emissão dos bilhetes aéreos dos auditores fiscais do trabalho que realizariam a ação já havia sido aprovado, visto sua importância. Posteriormente, chegou à Secretaria Executiva da Pasta a solicitação de autorização para emissão de bilhetes de 07 policiais rodoviários federais de Brasília que acompanhariam a operação no Acre. O deslocamento dos policiais ficou orçado em aproximadamente R$ 15.000,00. Tendo em vista que o saldo do contrato mencionado era de aproximadamente R$ 100.000,00 para execução de TODAS as ações do órgão nos próximos 06 meses, questionou-se à Secretaria responsável a possibilidade de redução do número de policiais, rateio de custos de deslocamento com a PRF ou, ainda, a possibilidade de utilização de pessoal do efetivo estadual (PRF do Acre). Ante os argumentos apresentados pela SIT, o pedido foi autorizado dois dias depois (uma semana antes da viagem), sem mais delongas, para não prejudicar a ação. Ressalte-se que, após as autorizações, a emissão de bilhetes é feita pela empresa contratada. Têm-se conhecimento que a operação foi cancelada pela indisponibilidade de bilhetes, entretanto, o Ministério do Trabalho nada tem a ver com tal fato, que, infelizmente, acabou por cancelar a ação de fiscalização. Procuramos a empresa Voetur, CONTRATADA, que justificou o atraso na emissão de bilhetes em decorrência do aumento inesperado da demanda. Já estamos tomando as medidas cabíveis, entretanto, o contrato com a referida empresa continua sendo o único meio factível para emissão de bilhetes.”