CPI do Crime Organizado: relator fala em “complexo de rei” no STF e propõe PEC

O relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou, nesta terça-feira (14/4), o que chamou de “complexo de Luís XIV” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os magistrados devem se submeter a medidas de controle e fiscalização.

“Há necessidade que este Senado ajude a Suprema Corte a superar o que me parece um complexo de Luís XIV. Aquele rei francês que dizia ‘o Estado sou eu’. Nós temos ministros que efetivamente incorporam esse espírito ao dizerem ou entenderem que críticas direcionadas à conduta individual deles se traduzem em críticas à democracia ou críticas à instituição Supremo. Isso não corresponde à verdade”, disse.

Luís XIV foi um rei absolutista da França do século XVII conhecido pela frase “o Estado sou eu”. Para Vieira, alguns ministros ” incorporam esse espírito” e rebateu as críticas sobre seu pedido de indiciamento de 3 ministros do Supremo e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo Caso Master.

Além dos indiciamentos, Vieira ainda sugeriu propostas legislativas. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incorporar um manual de conduta de ministros na Carta Magna. Para o senador, os 11 ministros “precisam estar submetidos ao controle da fiscalização. Eles mais ainda dada a relevância do cargo que ocupam”.

“Tenho dito também várias vezes que o uso da toga não gera impunidade e imunidade plena para ninguém”, finalizou.

A declaração se deu depois do ministro Gilmar Mendes, um dos que Vieira tenta indiciar, dizer que a CPI “não tem base legal” para indiciar ministros por crimes de responsabilidade e que é “grave” a tentativa de “criminalizar” a concessão de habeas corpus. A medida foi concedida algumas vezes durante os trabalhos da comissão, o que resultou em depoimentos cancelados.

Governo e aliados promovem trocas

Integrantes da CPI do Crime Organizado foram trocados por líderes partidários antes do colegiado começar a votação do relatório. Senadores da oposição foram substituídos por nomes governistas. Nomes da direita acusam líderes partidários de fazer uma manobra para derrubar o parecer que pede o indiciamento de ministros.

Veja as trocas:

• Entra Soraya Thronicke (PSB-MS), sai Jorge Kajuru (PSB-GO), que ficou na suplência;
• Entra Beto Faro (PT-PA), sai Sergio Moro (PL-PR), que deixa de compor a comissão;
• Entra Teresa Leitão (PT-PE), sai Marcos do Val (Avante-ES), que deixa de compor a comissão