Coronavírus: polícia deverá ser avisada se isolamento for violado

Portaria com medidas de emergência foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Portaria publicada nesta quinta-feira (12/03) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, define detalhes de como serão feitos o isolamento de pacientes e a quarentena para enfrentar o novo coronavírus, classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nessa quarta-feira (11/03).

O texto regulamenta a Lei nº 13.979, publicada em 6 de fevereiro de 2020, que prevê medidas para enfrentamento do Covid-19.

De acordo com o texto, o médico ou agente de vigilância epidemiológica deverá informar à polícia e ao Ministério Público caso o isolamento ou a quarentena seja descumprido.

A portaria detalha também o tempo de duração da quarentena e do isolamento, que deverá ser feito mediante recomendação médica ou de agente de vigilância epidemiológica.

“A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão”, detalha o documento.

Além disso, o Ministério da Saúde estabelece que a quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias para garantir a manutenção dos serviços de saúde em determinados locais.

A portaria informa que as medidas de realização compulsória, como exame, coleta e tratamento, previstas em lei, serão indicadas mediante ato médico ou por profissional de saúde.

A adoção da medida fica sob a responsabilidade de secretários de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou do próprio ministro da Saúde. Veja a íntegra da portaria aqui.

Nessa quarta-feira (11/03), o Ministério da Saúde atualizou a situação do coronavírus no Brasil. Até o momento, o país tem 52 casos confirmados, 907 sob investigação e 935 descartados.

O novo número do ministério inclui o segundo caso do Distrito Federal, que não havia sido contabilizado pela pasta. O teste de André Luís Souza Costa da Silva, 45 anos, marido da paciente com coronavírus internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), deu positivo para a doença.

Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o DF apresentam casos da doença.