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Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras em 2017

STF alterou a maneira de cobrar ICMS dos telefones fixos e pós-pagos, o que alterar para mais o valor das tarifas

atualizado

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Michael Melo/Metrópoles
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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve impactar os preços das ligações de telefones fixos e celulares pós-pagos. Até a decisão da corte, o ICMS era cobrado das ligações. Agora, porém, o imposto deve incidir nos valores das assinaturas. A decisão vale a partir de 1º de janeiro.

Dessa forma, trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado e não um reajuste das tarifas. O volume total de usuários de pós-pagos e fixos é de 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

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