Conselho de Ética da Alesp aprova cassação de Arthur do Val

Decisão será remetida ao plenário, que votará se determina ou não a perda de mandato do parlamentar. Caso confirmado, ele ficará inelegível

atualizado 12/04/2022 19:10

O deputado Estadual Arthur Do Val (União Brasil)o Movimento Brasil Livre (MBL), no protesto contra a cassação na Assembleia Legislativa São Paulo 6Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu cassar nesta terça-feira (12/4) o mandato do deputado estadual Arthur do Val (União), conhecido como Mamãe Falei, por suas falas sobre mulheres ucranianas.

Agora, a decisão será remetida ao plenário, que votará se determina ou não a perda de mandato. Caso confirmado, Arthur do Val ficará inelegível por oito anos.

O colegiado acolheu, por unanimidade, o parecer do relator do processo, Delegado Olim (PP), que recomendou a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

No início de março, Do Val disse que mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, entre outras declarações machistas. O caso foi revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A Alesp tem 94 deputados. No plenário, é necessário que ao menos 48 votem a favor da cassação de Arthur do Val.

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Votos e tumultos

A sessão do Conselho de Ética teve início por volta das 14h15 e foi marcada por discussões entre os deputados, por protestos da militância do Movimento Brasil Livre (MBL) que estava presente no local e por discursos exaltados dos parlamentares.

No início, os deputados deliberaram sobre um pedido de Arthur do Val, que requereu uma reunião a portas fechadas com os membros do conselho antes da votação – o que foi negado pela maioria. Ele acompanhou a votação no local, em silêncio.

O relator, delegado Olim, afirmou em seu voto que as falas de Do Val “foram corroboradas pelas publicações do próprio representado divulgadas pela imprensa e jamais foram negadas por sua defesa técnica”, portanto as considera um fato confirmado.

Olim destacou que os áudios merecem “total repúdio, recriminação, repulsa e abominação” e que “não importam as origens desses áudios, vez que ratificados integralmente pelo representado, até no teor de sua defesa”. Ainda destacou que o processo na Alesp não é ferramenta de revanchismo ou jogo político, e sim a “correta prestação de justiça”.

O deputado Barros Munhoz (PSDB), ao votar pela cassação, disse que recebeu ameaças de defensores de Do Val. “Eu vivi 1964, eu me lembro onde eu estava quando eclodiu o golpe. E eu nunca vi o que estou vendo agora, essas ameaças que estamos recebendo, isso é uma covardia. ‘Você que ouse votar a favor da cassação do Arthur do Val, o bagulho vai ficar louco para seu lado’. E não é o pior, o pior é um que ameaça a desgraça minha e da minha família. Isso não é político. Eu não tenho dúvida em dizer que temos que cassar o mandato”, falou.

A deputada Marina Helou (Rede) analisou que a cassação é necessária “para que a gente possa dar a todas as mulheres respeito neste país”. Já a deputada Erica Malunguinho (PSol) afirmou: “Meu posicionamento não é contra essa pessoa, mas contra essa atitude. A política brasileira não pode mais ser palco para violências”.

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Relembre

No dia 4 de março, Arthur do Val enviou áudios a colegas do MBL enquanto estava na Ucrânia, sob pretexto de auxiliar a resistência do país contra a invasão russa. Nesses áudios, o parlamentar afirmou que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis, porque são pobres” e que a fila de baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”.

“Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteia a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, disse o deputado em uma das mensagens.

Os áudios geraram revolta no mundo político, e Mamãe Falei foi pressionado a deixar o Podemos. Ele pediu a sua desfiliação em 8 de março.

Rapidamente, parlamentares da Alesp representaram no Conselho de Ética contra o deputado, pedindo sua perda de mandato. Foram 21 representações acolhidas. Em sua defesa, Do Val alegou que os áudios são “provas ilícitas” e que não poderiam ser considerados na Alesp, e pediu uma pena mais branda, e não a cassação.

Em 29 de março, após o escândalo, Arthur se filiou ao União Brasil.

Nota

Em nota, o político se defendeu: “O deputado Arthur do Val lamenta profundamente que os integrantes do Conselho de Ética tenham deixado a justiça de lado para promover uma perseguição política contra um opositor.

Arthur do Val reconhece que enviou comentários impróprios sobre mulheres ucranianas e lamenta por isso. Mas não há dúvidas de que a cassação do seu mandato seria uma medida desproporcional.

O parlamentar espera que, em plenário, os deputados estaduais de São Paulo tenham a consciência de que o que está em jogo é um pilar da democracia, pois decidirão sobre o futuro de um mandato que representa a vontade de 478 mil eleitores paulistas.”

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