Estudo do Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro aponta para o elevado percentual de mortes violentas de adolescentes no estado decorrente de intervenção policial.
Segundo o cientista político André Rodrigues, integrante do Comitê, em 2013, 12% dos homicídios de adolescentes foram cometidos por policiais. Em 2018, a proporção subiu para 27%. “No primeiro trimestre de 2019, a polícia foi responsável por 44% das mortes violentas intencionais contra adolescentes no estado do Rio”, disse o pesquisador.
O estudo tem como base os dados do Instituto de Segurança Pública e foi apresentado, nesta quinta-feira (21/11/2019), no evento 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Instalado em maio de 2018, o Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro reúne mais de 20 entidades como Unicef, MPRJ, Defensoria Pública, institutos de pesquisa, além de órgãos municipais e estaduais. O objetivo da articulação é promover a ação convergente de diversas instituições para evitar os homicídios de adolescentes.
Unicef
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que o país avançou muito nas políticas públicas para crianças e adolescentes, como a redução histórica na mortalidade infantil e o acesso à educação. Mas ressaltou o enorme desafio em reduzir os homicídios de adolescentes.
{{#values}}{{#ap}} {{/ap}}{{^ap}} {{/ap}}{{/values}} “São 11,8 mil adolescentes assassinados por ano no Brasil, uma média de 32 por dia”, disse Florence. “A gente não pode continuar salvando as vidas na primeira infância e perdendo essas vidas na adolescência”.
Polícia Militar
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro disse que as operações da corporação são planejadas com base em informações de inteligência e executadas dentro da lei.
“Nas ações que resultam em mortes, as circunstâncias são investigadas em inquéritos instaurados internamente pela Polícia Militar e externamente pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil, ambos com o devido acompanhamento do Ministério Público estadual. Vale ressaltar que a Polícia Militar não busca o confronto, mas não pode abdicar de sua missão constitucional de combater o crime organizado, localizar e prender criminosos, e apreender armas e drogas. Muitas vezes, os policiais militares são atacados a tiros por criminosos, de posse de armas de guerra, dando início ao confronto”, diz a nota.