Com Ômicron, o que muda na exigência de passaporte vacinal no RJ

Prefeito Eduardo Paes revisa regras para certificado de vacina e endurece medidas, mas volta atrás em parte delas após “exageros”

Rio de Janeiro – Apesar do espalhamento da variante Ômicron do coronavírus, o Rio segue firme com seu planejamento para a realização da festa de Réveillon, o que inclui manter a cidade segura em relação à pandemia. Por isso, nessa quinta-feira (2/12), o prefeito Eduardo Paes publicou um decreto estabelecendo novas regras, ampliando a exigência do passaporte vacinal.

As medidas, no entanto, acabaram revistas apenas duas horas depois. Segundo o mandatário, elas estavam “exageradas” – incluíam, por exemplo, a exigência do certificado de imunização em shoppings, táxis e carros de aplicativos. Assim, passarão por revisão e serão afrouxadas para garantir que sejam cumpridas. Um novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (3/12).

“Se exigir passaporte de quem bebe chope em pé, não funciona. Se tivesse colocado exigência, por exemplo, para pessoas em pé na Dias Ferreira [rua famosa pelos diversos bares], no Leblon, não vai funcionar. Assinei o decreto, mas é preciso rever a efetividade e a praticidade de algumas medidas mesmo”, declarou o político.

Paes explicou que a análise das medidas começou antes mesmo da publicação das novas regras, que têm como objetivo dificultar a chegada e a permanência de turistas não vacinados na cidade.

“Antes mesmo de publicar, tirei os quiosques da praia da lista de serviços que devem exigir o passaporte. Não faz sentido. Também vamos tirar os shoppings e os táxis, assim como os transportes por aplicativos. E a revisão não é por preocupação com pessoas irritadas, mas com o cumprimento das medidas. Esse controle dos certificados fica difícil, por exemplo, nos shoppings e outros centros comerciais. Acabou sendo um pouco de exagero”, classifica o prefeito.

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Paes, no entanto, acredita que há regras bem estabelecidas, como a que define a exigência do comprovante para clientes sentados nas áreas internas de restaurantes. “Diferente do caso dos bares e restaurantes, que está bem dividido e especificado: o documento é exigido para quem estiver sentado, na parte interna. Mas, vou continuar debatendo sobre as medidas com o secretário de Saúde, Daniel Soranz, e outras mudanças podem ocorrer”, diz o prefeito.

“É importante dizer que o passaporte é proteção para a cidade ficar aberta, diminui a possibilidade de transmissão do vírus e protege dos óbitos. Como o governo federal não toma providências para controlar o acesso para entrar no Brasil, quanto mais nós tivermos a exigência do passaporte vacinal na cidade, dentro da racionalidade, vamos proteger mais a cidade e os cariocas”, completa o prefeito.

Confira onde o passaporte vacinal deverá ser exigido – a depender do novo decreto:

Hospedagem – Hotéis, pousadas e albergues só podem fazer reservas com a apresentação do certificado de vacinação;
Aluguéis de temporada – Contratos de locação só podem ser celebrados com o documento;
Beleza e estética – O passaporte é obrigatório para frequentadores de salões de beleza, clínicas de estética e massagem e academias de ginástica;
Lazer – Piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas devem exigir o comprovante para liberar o acesso;
Esporte – Atividades ao ar livre estão liberadas, mas o documento é necessário para acessar estádios e ginásios esportivos;
Cultura – Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos e circos só podem receber clientes com o documento;
Noite – Atividades de entretenimento como boates, casas de shows e festas precisam exigir o passaporte;
Pontos turísticos – Museus, exposições, aquários, parques de diversões e parques temáticos só podem ter pessoas com o certificado;
Eventos corporativos – A regra que exige o passaporte vacinal também vale para conferências, convenções e feiras comerciais.