Com início do tarifaço, veja o que se sabe sobre plano de contingência

As sobretaxas de 50% em exportações brasileiras impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor nesta quarta-feira (6/8). Apesar de desidratado, o tarifaço atinge produtos importantes na balança comercial entre os países, como é o caso da carne e do café.

Na noite dessa terça-feira (5/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajustou os últimos detalhes do plano de socorro aos setores mais afetados. O mandatário recebeu no Planalto o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Rui Costa (Casa Civil).

O governo brasileiro deve anunciar, nos próximos dias, medidas direcionadas às áreas mais afetados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos. Segundo auxiliares, a principal preocupação do presidente Lula é com a preservação de empregos.

O tarifaço de Donald Trump

• O presidente norte-americano Donald Trump assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• As tarifas entraram em vigor nesta quarta-feira (6/8).

Antes do encontro com Lula, Haddad havia indicado que os setores de produção sob medida para o mercado americano mereciam atenção especial. Segundo ele, as exportações para os EUA representam 12% da balança comercial brasileira, sendo que 4% foram atingidos diretamente pelas novas tarifas. Parte desses produtos pode ser redirecionada para outros mercados, mas há segmentos com maior dificuldade de adaptação.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, antecipou na segunda-feira (5/8) que o plano de contingência terá linhas de crédito e compras governamentais, mas reforçou o caráter personalizado das medidas apresentadas Lula, considerando a necessidade das industrias afetadas:

• Linhas de crédito: semelhante ao vivenciado no desastre do Rio Grande do Sul, o governo federal estuda conceder linhas de crédito para pequenos produtores.
• Compras governamentais: Haddad citou o caso do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que apresentou ao governo proposta para comprar o pescado produzido no Estado que teria o destino aos Estados Unidos. De acordo com o ministro, existe espaço orçamentário para esse tipo de medida.
• Reativação do Programa Seguro-Emprego: a medida deve permitir a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras, semelhante ao que aconteceu na pandemia.
• Ampliação do Reintegra: programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

A ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, também citou medidas de alongamento de prazo, carência, juros diferenciados e subsídios. De acordo com ela, as iniciativas ainda estão sendo estudadas pelo governo. ” É uma questão de tirar ou não tirar, a depender das exceções serem estendidas ou não”, disse.

Tebet avaliou também que algumas medidas dependem de autonomia de bancos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.

Negociações

Apesar da elaboração das medidas de contingência, o governo segue buscando o diálogo com os Estados Unidos. Haddad já reforçou que o Brasil não sairá da mesa de negociação – esta semana o ministro deve se reunir de forma remota com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent.

“Nunca saímos da mesa de negociação nem sairemos. Hoje, nós ainda não temos um acordo”, disse Haddad.

Além disso, o governo deve acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo disse Alckmin. De acordo com ele, o presidente Lula vai decidir quando e como fazer esse contato.

Para o economista-chefe da Blue3 Investimentos, Roberto Simioni, o Brasil precisa adotar resposta estratégica multifacetada. No âmbito das políticas públicas, o governo deve considerar medidas de mitigação, como linhas de crédito especiais para que produtores e empresas se adaptem e modernizem, e subsídios temporários para a cadeia produtiva mais afetada.

“A diplomacia comercial deve intensificar o diálogo com parceiros como China, União Europeia, México e países do Sudeste Asiático para construir novas alianças e reduzir a dependência de um único mercado. Além disso, a busca por agregação de valor e inovação se torna crucial para diferenciar produtos brasileiros e torná-los menos sensíveis a choques de preço”, disse.

Na noite de terça-feira (5/8), o presidente Lula se reuniu com Haddad e Alckmin para tratar do plano de contenção.