*
 

A presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou, nesta sexta-feira (18/11), o Presídio Central de Porto Alegre (RS), conhecido como “Centrão”, e constatou o problema de superlotação em um dos maiores complexos penitenciários do Brasil. O local tem 4,9 mil internos, mais que o dobro da capacidade.

Cármen Lúcia pôde confirmar visualmente a situação que desafia o Estado: as celas do local foram permanentemente abertas, e os presos ficam espalhados nos corredores por conta da falta de espaço.

Divulgação/CNJ

Após a visita, a ministra afirmou, em entrevista coletiva, que o problema principal é o número excessivo de presos. “Sem condições, portanto, de dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo STF, ou seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade. O que alguns disseram é que não há sequer espaço físico para que todos possam deitar e dormir”, pontuou a Cármen Lúcia.

As celas têm capacidade para 16 pessoas, mas segundo informações do diretor do presídio, Marcelo Gayer, cerca de 30 homens dormem nos espaços. Para garantir a convivência e a sobrevivência da população carcerária, a direção do presídio se diz obrigada a fazer uma espécie de manejo constante nas dependências do estabelecimento das facções criminosas, que atuariam dentro e fora do “Centrão”.

Em 2003, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)  determinou ao Estado brasileiro que reassumisse o controle das galerias e pavilhões que se encontram sob comando dos próprios presos e reduzisse a superlotação da unidade prisional.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

 

 

 

 

 

 

COMENTE

STFpresídiocármen lúciasuperlotação
comunicar erro à redação

Leia mais: Brasil