Bolsonaro cria Dia do Rodeio na mesma data do Dia dos Animais

O texto da Lei nº 13.922/19 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/12/2019); a proposta foi aprovada no Congresso

Marcos Corrêa/PRMarcos Corrêa/PR

atualizado 05/12/2019 18:56

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que institui o Dia Nacional do Rodeio no país. A data, no entanto, será celebrada no Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, em 4 de outubro.

O texto da Lei nº 13.922/19 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/12/2019). A proposta foi aprovada no Congresso, com autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP).

Em setembro, Bolsonaro já havia sancionado uma alteração em uma lei de 2016 para reconhecer o rodeio, a vaquejada e o laço “como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais” e elevar “essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro“.

A lei também beneficia, por extensão, atividades como enduro, hipismo rural, provas de velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida e polo equestre.

Histórico
Bolsonaro participou, nos últimos três anos, da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (a 423 km de São Paulo), a mais tradicional do país. Neste ano assinou também um decreto que flexibiliza a legislação sobre o setor no Brasil.

O decreto estabelece que compete ao Ministério da Agricultura avaliar protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

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