Barroso suspende decisão de juiz que mandou apagar tuíte de jornalista

Nesta terça-feira (26), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu decisão do juiz que mandou apagar conteúdo postado no Twitter pelo jornalista Leonardo Attuch.

O magistrado de Cotia (SP) entendeu que ao tuitar “Judeus querem punição ao nazista” e “Já prenderam o nazistinha?”, Attuch se referiu a Filipe Martins, assessor de assuntos internacionais da Presidência. A decisão pedia a “remoção parcial” do conteúdo.

Ao recorrer, o jornalista alegou “inegável ato de censura”. Barroso concedeu a liminar e explicitou que a liberdade de imprensa precisa ser protegida nas redes sociais.

As exceções são apenas em casos de terrorismo, pedofilia, incitação ao crime e à violência, ameaças e ataques às instituições democráticas, discursos de ódio e anticientificismo que coloque em risco a vida e à saúde das pessoas.

Na decisão, o ministro do STF destaca que o fato foi amplamente noticiado pela imprensa e que o conteúdo postado pelo jornalista não citava Martins diretamente. Pontua ainda que a ação foi movida pelo assessor apenas três meses depois da publicação dos tuítes.

“Considerando a rapidez com que as informações se disseminam pela internet, a ordem de retirada do material considerado ofensivo, no momento em que requerida, teria eficácia reduzida para impedir a propagação das ideias retratadas”, diz Barroso.

Veja decisão:

Decisão Barroso Attuch Martins by Mariah Aquino on Scribd