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Auditoria aponta irregularidades em contratos de TI do governo federal

Metrópoles teve acesso aos resultados. Em um total de R$ 117 milhões de serviços desembolsados por órgãos do governo federal, quase a metade está com problemas como pagamentos indevidos, práticas antieconômicas e desvio de objeto

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Guilherme Waltenberg
 

Quase a metade dos contratos auditados de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) prestados ao governo federal tem algum tipo de irregularidade. Entre os problemas, estão pagamentos indevidos, desvio de objeto e práticas antieconômicas. O pente-fino foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a antiga Controladoria-Geral da União (CGU). O Metrópoles teve acesso ao resultado da auditoria.

A análise abrange um conjunto de contratos que somaram R$ 117 milhões em 2015 e serviços voltados para a Agência Nacional das Águas (ANA); o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS); o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e os Ministérios da Cultura (MinC); da Integração Nacional (MI); da Educação (MEC); e Trabalho e Emprego (MTE).

Os contratos analisados respondem por cerca de 10% do volume total que o governo federal desembolsou em 2015. De acordo com a auditoria, os valores envolvidos na prestação de serviços de TI para todos os órgãos federais são de R$ 1,34 bilhão.

“Em que pese a amostra analisada não ser estatística, não permitindo inferências, são números que chamam a atenção ao se confrontar com os valores gastos anualmente, que em 2015 somaram R$ 1,3 bilhão”, diz trecho do documento.

A análise mostrou que R$ 36,2 milhões foram gastos em práticas consideradas antieconômicas; outros R$ 12,17 milhões registraram desvio do objeto dos pagamentos; R$ 2,56 milhões foram pagamentos indevidos, somando R$ 50,96 milhões com registros de irregularidades. Outros R$ 67,03 milhões foram considerados regulares.

Problemas de gestão
Apesar do volume elevado de gastos considerados indevidos, não se trata de uma ação criminal, mas sim de problemas de gestão, sobretudo no que tange a deficiências no projeto de planejamento e a ausência de padronização nesses contratos.

Dessa forma, a indicação final da auditoria é para que a Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP), elabore um modelo de referência contendo especificações técnicas e uma metodologia de contratação dos serviços de suporte e atendimento.

 

 

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