Assembleia Legislativa do Pará resolve retomar 2 sessões por semana
Em decisão que gerou revolta nas redes sociais, há uma semana, deputados estaduais anunciaram que fariam apenas uma sessão, às terças
atualizado
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Após repercussão negativa, os deputados estaduais do Pará voltaram atrás e suspenderam a decisão de concentrar os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado em apenas um dia da semana, às terças-feiras.
O anúncio foi feito na terça-feira (19/6) e agora os parlamentares voltam a ter as sessões das quartas-feiras que haviam sido suspensas. A Mesa Diretora da Casa divulgou em nota “voltar à normalidade” com as atividades plenárias, após consenso entre parlamentares e justificou a mudança por “considerar a proximidade do encerramento do semestre legislativo e o constante volume de projetos do Poder Executivo e de autoria dos deputados, além da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
Entre os projetos a serem analisados estão os que alteram planos de cargos, carreiras e salários de nove categorias de servidores públicos. A pauta completa da sessão desta quarta (20/6), contudo, não foi divulgada. De acordo com a assessoria de imprensa, o presidente só fechará a pauta horas antes da sessão.No dia 5 de junho, os deputados estaduais paraenses haviam decidido realizar apenas uma das duas sessões semanais. O argumento era falta de tempo para os parlamentares cumprirem agenda fora da Assembleia Legislativa. A maioria deles deve concorrer à reeleição. O presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), pretende concorrer ao Senado.
O deputado Sidney Rosa (PSB), um dos autores da proposta de reduzir o expediente, também vai disputar uma vaga de senador.
O caso foi divulgado na semana e gerou indignação nas redes sociais. A intenção dos deputados estaduais era manter o expediente reduzido até as eleições de outubro.
A nota da Assembleia diz ainda que o trabalho legislativo não se resume em promover discussão e votação de projetos e alegaram terem mantido todas as atividades da Casa normalmente.
Remuneração
A medida havia sido tomada por acordo de liderança, sem protestos por parte de nenhum dos deputados da Assembleia. Os parlamentares paraenses têm salário de R$ 25,3 mil, segundo o portal Transparência da Casa, fora a verba de gabinete de R$ 40,8 mil. Apesar da redução do expediente, não havia sido prevista redução da remuneração.