Após fala polêmica, Queiroga volta a defender “direito à liberdade”

Afirmação foi dada um dia após ministro da Saúde afirmar que passaporte da vacina contra a Covid-19 acaba com "liberdade individual"

atualizado 08/12/2021 12:20

Coletiva de imprensa sobre passaporte de vacina com os Ministros Ciro Nogueira e Marcelo Queiroga, e Bruno Bianco, advogado-geral da União 10Igo Estrela/Metrópoles

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a defender o “direito à liberdade” nesta quarta-feira (8/12). Um dia antes, ele afirmou que a implementação do passaporte da vacina contra a Covid-19 acaba com a “liberdade individual” dos cidadãos brasileiros.

A declaração desta quarta foi dada durante uma cerimônia na sede do Ministério da Saúde em homenagem a iniciativas de cuidado às pessoas com deficiência.

“O Estado brasileiro consagrou a dignidade da pessoa humana como o princípio básico da nossa democracia. O direito à vida e o direito à liberdade são indissociáveis. Vida e liberdade”, afirmou Queiroga durante o evento.

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Na terça-feira, o ministro disse que, antes de implementar a exigência do cartão de vacinação contra a Covid-19 para viajantes, é preciso aumentar as taxas de imunização. “É necessário ampliar o acesso das pessoas à vacina antes de querer cercear as liberdades individuais”, afirmou.

Depois, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Queiroga parafraseou uma frase do presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou: “Às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”.

Na ocasião, Queiroga anunciou que o governo federal não seguirá a recomendação de exigir o comprovante de vacinação de todos os viajantes que visitarem o Brasil. A orientação foi dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conter a disseminação da variante Ômicron do coronavírus.

A medida adotada pelo Ministério da Saúde é a de exigir que turistas façam quarentena de cinco dias ao chegarem ao Brasil. Ao fim do isolamento, eles deverão realizar um teste de Covid-19. Caso o resultado seja negativo, o viajante poderá seguir para o destino final. As normas devem ser oficializadas em portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Recomendação

A recomendação da Anvisa foi feita em 25 de novembro deste ano. Como justificativa, a agência reguladora alega que a inexistência de uma política de cobranças dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino para turistas sem vacinação.

O órgão sanitário sugere que seja permitida apenas a entrada de estrangeiros que tenham tomado, há pelo menos 14 dias, a 2ª dose ou a de aplicação única de qualquer vacina aprovada pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde. Atualmente, a entrada de estrangeiros no país está proibida por vias terrestre e marítima. Uma portaria interministerial libera o transporte aéreo.

Nessa segunda-feira (6/12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para o governo se manifestar sobre a demora em atualizar regras de entrada de viajantes no Brasil. A determinação do ministro atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

 

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