A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em R$ 3,6 milhões a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), em função do apagão que o Amapá viveu no mês de novembro de 2020.
De acordo com a agência, essa que essa foi a maior multa já aplicada na história do órgão. Segundo informações do G1, a transmissora declarou que o auto de infração permite recurso e que vai usar dessa prerrogativa em até 10 dias.
A Aneel ainda informou que a “multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária”. A agência não detalhou quando o auto de infração foi aplicado.
O apagão gerou um caos e grande prejuízo para os moradores do Amapá. No dia 3 de novembro de 2020, o Brasil se voltou para o estado, que ficou com 89% do sistema elétrico comprometidos, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve uma série de falhas em usinas, na rede de distribuição e na Subestação Macapá.
Veja anota da LMTE:
“No Auto de Infração cabe recurso e a empresa irá recorrer dentro do prazo estipulado.
As causas que levaram a contingências múltiplas, paralisando dois transformadores na subestação Macapá, no dia 3 de novembro de 2020, ainda estão sendo apuradas;
Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS”.
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