Acordo isenta visto para brasileiro ir ao Catar, sede da Copa

O Ministério das Relações Exteriores publicou a portaria no Diário Oficial da União. País árabe do Oriente Médio recebe torneio em 2022

atualizado 14/01/2020 19:27

Foto, Michael Melo/Metrópoles

Um acordo entre os governos do Brasil e do Catar, sede da Copa do Mundo de Futebol de 2022, permitiu a isenção de visto para brasileiros no país árabe do Oriente Médio.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou a portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14/01/2020). O documento é assinado pelo chanceler Ernesto Araújo.

“Confirmando sua disposição de isentar os nacionais de seus dois países titulares de passaporte comum da obrigação de visto de entrada para entrar no território um do outro”, determina a portaria.

Os cidadãos dos dois países precisarão de passaporte comum válido por período mínimo de seis meses para entrarem e permanecerem sem visto no território para fins de turismo, trânsito ou negócios.

Cada país permitirá que os visitantes permaneçam no território sem visto de entrada por um período máximo de 90 dias em 12 meses, após a data da primeira entrada no respectivo território.

“Este Acordo não afeta a possibilidade de a República Federativa do Brasil e o Estado do Catar prorrogarem o período de permanência mais de uma vez, de acordo com suas respectivas leis nacionais“, destaca Ernesto.

Cada país se reserva o direito de negar a entrada de nacionais da outra parte em seu território ou de permanecer ali por razões de segurança de Estado, ordem pública ou proteção da saúde pública e de reduzir ou encerrar a estada de visitantes.

“Qualquer parte pode suspender o presente acordo, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto por qualquer uma das partes. A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, finaliza o texto.

O documento também é assinado pelo diretor-geral de Segurança Pública do Ministério do Interior do Catar, major general Saad Bin Jassim Al Khulaifi.

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