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Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por <strong>Ricardo Noblat</strong> e equipe

Blog do Noblat

Aroeira – 15 4 2024

Charge do Aroeira

<p style="font-weight: 400;">Pesquisa da Quaest mostra os quatro governadores de direita mais bem avaliados nos seus respectivos estados. Em qual deles você poderia votar para presidente em 2026? Respostas de 5.513 leitores:<br />
Ratinho Junior (PR) &#8211; 17,3%<br />
Ronaldo Caiado (GO) &#8211; 20,5%<br />
Romeu Zema (MG) &#8211; 9,3%<br />
Tarcísio de Freitas (SP) &#8211;<strong> 52,9%</strong></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>
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urnas-eletrônicas-teste-de-segurança-TSE (3)

Você votaria em quem para suceder Lula?

<p style="font-weight: 400;"><strong>18:41</strong><br />
1. Não tem jeito. Faça o que fizer, Lula não merece e jamais merecerá a confiança do chamado mercado financeiro. Nem das elites deste país. Sobe o dólar, cai a bolsa, aumenta o chamado “risco Brasil”, tudo porque se teme o efeito aqui de um possível aumento da taxa de juros norte-americana. E porque o banco JP Morgan avaliou, hoje, negativamente os rumos da economia brasileira.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Não digo que tais fatos deixassem de ocorrer se outro fosse o presidente. Mas com Lula a má vontade do mercado é e sempre será maior. Fernando Henrique Cardoso só ganhou o segundo mandato porque Bill Clinton, o presidente americano, mandou o Fundo Monetário Internacional socorrer o Brasil, evitando a desvalorização do Real antes da eleição. A desvalorização foi feita logo depois. George Bush Jr., que sucedeu a Clinton, nem ninguém fará por Lula o que Clinton fez por Fernando Henrique.</p>
<ol start="2">
<li style="font-weight: 400;">Enterro de luxo, o do Lulu da Rocinha. Cerca de 400 pessoas compareceram ao cemitério São João Batista. A polícia assistiu tudo de longe. Os jornalistas também, alvo de pedras e de palavrões. O comércio fechou na Rocinha. Guarda-se ali um luto até certo ponto sincero. Na favela, Lulu era o Estado e o Estado era Lulu. E prossegue a marcha da insensatez. Nada se faz contra ela. E ela engrossa mais à medida que o tempo passa.</li>
<li style="font-weight: 400;">Saiu o estudo da Fundação Getúlio Vargas chamado “Mapa do Fim da Fome 2.” Mostra que a pobreza, antes concentrada na periferia das grandes cidades, se espalhou pelas grandes cidades. Constata o óbvio em alguns casos. Por exemplo: a relação direta do desemprego com a fome e a pobreza. A taxa de desemprego no Rio é de 9%. Nas favelas, de 19%. A Rocinha é a favela que tem o nível de escolaridade mais baixo do Rio, e a quarta menor renda da cidade. É por isso que ela chora a morte de Lulu.</li>
<li style="font-weight: 400;">Confirmado: é mesmo de Bin Laden a voz que numa gravação ofereceu uma trégua à Europa – desde que os países com tropas no Iraque tirem as tropas de lá. Extraordinário feito, esse da política externa norte-americana. Conseguiu transformar o terrorista Bin Laden em um dos homens mais fortes e temidos do mundo. Capaz de fazer a guerra aqui, propor a paz acolá e seguir ileso.</li>
</ol>
<p style="font-weight: 400;">A Itália chora a morte de um italiano feito refém no Iraque. E o choro dos iraquianos, não importa? Os Estados Unidos ficaram chocados com a morte estúpida e a profanação dos cadáveres de quatro americanos no Iraque. Quantos civis iraquianos já não foram reduzidos a pó desde que o país foi invadido por causa de armas de destruição em massa que jamais existiram? Nixon renunciou à Casa Branca porque mentiu ao país no caso Watergate. Bush mentiu ao país e ao mundo no caso das armas de destruição do Iraque – e ainda pode ganhar um segundo mandato.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-2"></div></div>
</p>

Presidente Lula desce rampa do Palácio do Planalto para observar o resultado da retirada dos gradis de proteção que cercam a sede do Executivo desde 2013 3

HÁ 20 ANOS – Lula, Lulu da Rocinha, fome e Bin Laden

<p><i><span lang="PT">“O próximo presidente do Brasil terá que enfrentar o desafio de reconstruir o país, recuperar o crescimento econômico e a inclusão social, dialogando e trabalhando com a sociedade.”</span></i><span lang="PT"> (<b>Lula</b>)</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
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<p>Fábio vieira/Metrópoles</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div>
</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-2"></div></div></p>

Ex-presidente Lula em natal dos catadores, em São Paulo

Famosos gritam “é 13” no Caldeirão e web aponta campanha para Lula

Lula defende que “todos terão que aceitar o resultado das eleições”

Lula é só elogios para um ministro do STF

Michel Temer sinaliza que toparia fazer reunião com Lula em breve

Frase do dia

Senado realiza votação da PEC das drogas. Acompanhe!

Frase do dia | Metrópoles

Marco Miguel

<p>Favoritos na eleição da capital paulista, Ricardo Nunes (PL) e Guilherme Boulos (Psol) têm fraquezas explícitas em suas imagens para enfrentar nos próximos meses. E ao que parece, até o momento, suas campanhas não definiram qual a melhor estratégia para diminuir rejeições e vencer a disputa.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Apesar de todos os acenos moderados e o bom resultado da eleição passada, quando o candidato do Psol chegou ao segundo turno e perdeu por grande margem para Bruno Covas, pesa em Boulos a imagem de radical para os eleitores moderados e conservadores. E a polarização e as fake news vão saborear sua liderança nos movimentos de moradia.</p>
<p>Sua atuação na Câmara – foi o deputado mais votado por São Paulo – não teve grande destaque. Foram 504 projetos apresentados, mas apenas 2 aprovados. O primeiro mudou as regras do empréstimo consignado e o segundo criou o mês dos combate às desigualdades. Fez 97 discursos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Entretanto, Lula deve ser o fator crucial para sua eleição. A imagem e o desempenho de seu principal cabo eleitoral vão definir o humor dos paulistanos. Esqueça-se a vitória de Lula contra Bolsonaro na capital. Isso é passado. A fotografia atual é que a reprovação a Lula subiu 9 pontos segundo Datafolha.</p>
<p>O único movimento de sua campanha é mudar o tom e parar de assumir os rótulos que desagradam aos conservadores. A estratégia era ironizar radicalismos ou invasor de prédios. A tentativa agora é divulgar propostas para a cidade e criticar os adversários. E tentar aproveitar o que restou da popularidade de Marta Suplicy.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>Ricardo Nunes conseguiu vencer um grande adversário: ser um desconhecido para a maioria da população. Há poucos meses ninguém sabia o nome do prefeito, tampouco alguma realização. Era uma prefeitura sem marca. Com muitas críticas à zeladoria, Nunes aproveitou o caixa gordo para recapear ruas por toda a cidade.</p>
<p>Porém, não foi o sucesso da empreitada que tornou-o um personagem conhecido, mas as denúncias de corrupção. A maioria desses contratos foram feitos em regime de urgência e sem licitação. Dos 307 contratos, 223 têm indícios de combinação de preços entre as empresas concorrentes, segundo o TCM. Os gastos passam dos 4 bilhões de reais.</p>
<p>A investigação da polícia da relação do PCC com empresas de ônibus da capital deve respingar na atual prefeitura, assim como os problemas causados pela Enel, que deixa muitos moradores sem luz com frequência.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p>A resposta de Nunes é sempre tímida. Não se apresentou como solução do problema nem respondeu às denúncias com alarde e convicção. Mantém a imagem de um fantasma no comando da maior cidade do país. Apesar de sua proximidade com o bolsonarismo, a escolha de seu vice será importante para demarcar em qual território da direita irá transitar.</p>
<p>Na última pesquisa do Datafolha, realizada em 11 de março, Boulos e Nunes estavam empatados tecnicamente. Alguns sinais. Boulos tem boa vantagem entre os mais jovens (31% a 13% entre 16 a 24 anos) e Nunes se alicerça entre os mais velhos (33% para o prefeito, contra 26% para Boulos entre 45 a 59 anos). Boulos vence entre os mais ricos e os dos candidatos empatam entre os mais pobres. A mesma lógica se repete entre os níveis de escolaridade.</p>
<p>Os desafios da duas campanhas estão sobre a mesa. Boulos torcerá por Lula enquanto tentará mostrar propostas viáveis aos eleitores. Nunes terá que provar alguma marca de seu mandato, apostar no lado direito da polarização e torcer contra o presidente.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
</p>

Montagem mostra os rostos de Guilherme Boulos e Ricardo Nunes lado a lado - Metrópoles

Boulos e Nunes

SP: Boulos enfrenta estigma e Nunes tem denúncias para explicar

Da Redação

<p>Insatisfeito, com as suas vitórias sobre o Jair Bolsonaro, o Super Ministro Alexandre de Morais, resolveu chamar para o Octógono, nada mais nada menos que um Peso Pesado: o Elon Musk. O nosso lutador, Alexandre, já sabemos que é um lutador de muitos recursos, aqui no nosso ringue, e que não para de bater até que o adversário saia correndo ou que o seu manager, jogue a toalha. O Elon Musk, pela sua biografia, é o homem que mais ganha no mundo. Ele ganha, ganha e continua ganhando de todos os outros homens que já ouvimos falar. Ele ganha de todas as formas: na conversa, no argumento, nas cartas e no amor. O Elon não é conhecido por dar chutes e pontapés, mandar prender e mandar soltar, mandar chamar e convencer. O Elon é bom de tudo. Ele, em toda a sua vida, é a primeira vez que se expõe, a uma briga, no octógono da força bruta.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>O meu pai, o meu avô, o meu professor de Macro-Economia, o de Micro-Economia e o de Trabalhos Manuais diziam:</p>
<ul>
<li>Não se deve mexer com os bolsos e com a barriga das pessoas. Ao mexer nesses dois lugares, a pessoa mais pacata do mundo, deixa de ser uma preguiça ou um gatinho e transforma-se em um Tiranossauro Rex, aquele dinossauro que destroça as caças, com o rabo, cabeça, dentes, patas e bafo.</li>
</ul>
<p>O nosso lutador chamou o Elon Musk para a briga, pisou no pé do T-Rex, chamou nome de mãe e mexeu nos bolsos e na barriga do calado lutador. Prender os funcionários da X, multar em 100 mil dinheiros por dia, aumentar a multa ao seu bel prazer, é tripudiar com o lutador que nem quer entrar no Octógono.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>O Popó, o Maguila, o Rickson Gracie, o Eder Jofre e outros craques do murro e das pernadas, não imaginariam os recursos técnicos do Elon Musk para uma briga com o nosso Alexandre. Adivinhem quem vai sair nocauteado dessa briga? Isso mesmo: Eu, Tu, Ele, Nós, Vós e Eles. O Brasil podendo se aproveitar do momento de guerras européias e asiáticas, vai criar confusão com o homem que está brigando e protegendo o seu lindo capital em tantas outras guerras. Mandar um dos seus satélites parar de transmitir dados entre os terminais da Petrobras e do Porto de Santos, para salvar as suas commodities, da África ou dos portos do Mar Mediterrâneo,  é muito fácil, e dá uma quebrada muito feia, nas performances das duas contas salvadoras do Brasil: o petróleo e o agro. Os mais de trinta satélites que ele tem no Brasil, o capital circulante na Ibovespa e nas outras Bolsas do mundo, podem brincar, por meia hora, com as bêbadas finanças do meu Brasil brasileiro.</p>
<p>&#8211; Meu querido Ministro Alexandre, deixe a torcida torcer, por você, nesta luta. O Cara é fera e não sabe brigar fazendo barulho. Ele surgiu, do nada, com o título de campeão mundial, passando por cima de banqueiros e Bill Gates. Ele não briga com os Governos. Ele é o Governo. Ele é o Poder. Para onde ele for, o dinheiro vai atrás. Ele sabe onde manda.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>O nosso Brasil, e seus brasileirinhos, não aguentam trinta minutos desse homem apertando a tecla ENTER, das pessoas que ele pode fazer pedidos contra nós. Imagina um “Jogador&#8221;, desse tamanho, entrando no mercado de soja, carne, café e frango.</p>
<p>Nós, os brasileiros, não aguentamos vinte boizinhos infectados de aftosa e brucelose, no Norte do Brasil, e perdemos vendas por anos, juntamente com bilhões de dólares e empregos. Se fizer isso com os frangos, a crise sairá dos nossos galinheiros, para todos os Cabarés da Europa e do mundo árabe. Seria de bom alvitre colocar os nossos melhores Embaixadores, com o Delfim Neto pelo meio, e muitos outros bombeiros, correndo para Estados Unidos, Europa e mundo árabe, e apagar essa fogueira, antes que a nossa floresta pegue fogo.</p>
<p>Vamos arranjar outros galetos para as nossas LUTAS. Esse Elon Musk, no corner contrário, não vai dar nem pra torcer pelo Brasil. Só para rezar pela vítima, e sete dias depois.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>Roberto Caminha Filho,</strong> economista, detesta entrar no jogo para perder.</p>
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alexandre-moraes-x-elon-musk

Alexandre: por favor, fica no Bolsonaro (por Roberto Caminha Filho)

<p>Revolução Francesa e Iluminismo são divisores de águas para a humanidade em diversos campos, sendo relevante sempre lembrar que, a partir daí, são reconfiguradas as relações entre Estado e Igreja, estabelecendo-se o estado laico e colocando-se o Homem como figura central das relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Pilares do constitucionalismo moderno, as ideias da tripartição do poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário, concebida por Montesquieu, e o derivado princípio da separação dos poderes, de importância capital na nossa Constituição de 1988, são conceitos absolutamente consolidados nas democracias modernas.</p>
<p><strong>1. Freedom House: mundo menos seguro e menos democrático</strong></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Segundo o Freedom House, o mundo está menos seguro e menos democrático. O pluralismo está sob ataque de líderes autoritários que ascenderam ao poder nos últimos anos. O ano de 2023 marcou o 18o ano consecutivo em que as liberdades civis e políticas se encontram em declínio ao redor do mundo, causando erosão na democracia.</p>
<p>Ao contrário do mainstream, a crise da democracia não é apenas política ou cultural – é de exclusão democrática, de exclusão da participação, do silêncio imposto, da pobreza, da falta do mínimo digno existencial, da falta de um lugar para se morar e ter família.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>Há incerteza em quase todos os aspectos da convivência, inclusive na democracia. Não somente em escala global, mas nacional e local. Poucos Estados, poucas comunidades escapam dela. Estamos todos como Diógenes: com uma lanterna à procura de como a vencer. Vivemos a certeza da incerteza.</p>
<p>O mundo da inconstância, das mudanças frenéticas, da instabilidade climática, de revoluções tecnológicas sucessivas e – agora – do império do digital e do despontar da inteligência artificial trouxe uma avalanche de paradigmas originais.</p>
<p>Nesse tempo de rápidas mudanças, a única certeza de fato é o incerto. O futuro é um borrão. O que vai mudar? Quando vai mudar? Quem vai mudar? A democracia é posta em xeque. Será que já não é instituição vetusta para o mundo moderno e rápido? Não seria o príncipe, em todo seu monocratismo por excelência, aquele mais capaz de responder com a celeridade exigida?</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Nosso sistema de separação de poderes respira há muitos anos por aparelhos, não obstante termos ganhado uma batalha, conseguindo pelo caminho democrático interromper o processo de autocratização antes do colapso, segundo o estudo do Instituto V-Dem, que acaba de ser publicizado por estudiosos de Gotemburgo, reunindo 4.200 pesquisadores de 202 países, medindo 600 atributos da democracia.</p>
<p>Temos a nítida impressão de que se estão perdendo os limites relacionados ao respeito à lei e à segurança jurídica, quer em sua dimensão objetiva, que diz respeito à estabilidade das relações jurídicas em si.<br />
<strong>2. Latinobarómetro: indiferença em relação à ascensão política do autoritarismo desde que resolva os problemas da sociedade</strong></p>
<p>Segundo o chileno Latinobarómetro, a satisfação com o regime democrático atingiu baixa histórica em 2018, já que apenas 24% dos cidadãos latino-americanos se sentiam satisfeitos com a democracia.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Em 2023, quatro pontos percentuais foram recuperados, mas isso não indica nenhuma melhora substancial. Os cidadãos latino-americanos clamam por mudança. Os problemas pesam tanto no cotidiano que há disposição até para pagar o preço do autoritarismo, desde que seja oferecida como contrapartida a solução para as crises econômicas e as desigualdades.</p>
<p>Substancial parcela de 54% dos entrevistados não se importariam se um governo não democrático assumisse, desde que resolvesse esses problemas. E o número está em crescimento.<br />
<strong>3. Segurança jurídica deve combater o imprevisível</strong></p>
<p>Assim como em relação à dimensão subjetiva, que tangencia o universo estatal em sua condição de gerador de confiança legítima dos administrados na interpretação consolidada das leis, bem como no poder público, ao realizar seus atos de gestão, nas palavras do jurista Miguel Reale Jr., a segurança jurídica deve ser instrumento permanente de combate ao imprevisível.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Se é necessária uma nova regra nestes tempos das leis líquidas, talvez inspirados nas teorias do saudoso sociólogo polonês Zygmunt Baumann, elabora-se o texto do projeto e se aprova de boiada nos termos nomenclaturais de um ex-ministro do Meio Ambiente, quando fez referência a aprovar projetos, tirando proveito da desatenção da mídia e da sociedade, angustiadas com a tragédia da pandemia do vírus da Covid-19. Pouco importa o que o povo pensa dela, assim como o tempo de vigência da lei anterior.</p>
<p>Aliás, igualmente vem chamando a atenção o uso abusivo do instrumento regimental do expediente da urgência de votação parlamentar, que deveria ser excepcional, que se amplificou em tempos de pandemia, e, hoje, a exceção se tornou regra na Câmara dos Deputados, em detrimento do sistema democrático, que passa por processo de grave erosão.<br />
<strong>4. Tempos das Leis Líquidas</strong></p>
<p>Na Câmara, onde as Comissões viraram verdadeiras peças de museu, sacrifica-se o debate parlamentar, o amadurecimento das discussões dos projetos, a oitiva dos especialistas em audiências públicas, sendo quase tudo decidido em acordos de liderança, e, muitas vezes, o líder sequer tem claro conhecimento do teor do projeto, sendo sucateado o poder de voto individual de cada deputado federal, naturalizando-se a insegurança jurídica no campo político.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>Um ex-governador que acumula mais de 400 anos de condenações em 23 processos por corrupção confessa é solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal que, em tempo recente, tomou decisões vitais em defesa do regime democrático. Entretanto, vai longe o tempo em que a previsão ou regulação de alguma matéria por lei gerava efeitos confiáveis, estáveis ou previsíveis.<br />
<strong>5. Transparência Internacional: corrupção tem conseguido triunfar globalmente, a partir do enfraquecimento das instituições</strong></p>
<p>Segundo a Transparência Internacional — conforme dados do índice de percepção da corrupção de 2023 —, a corrupção tem triunfado globalmente, aproveitando-se do enfraquecimento das instituições, especialmente do Judiciário.</p>
<p>Isto se constata tanto nos governos mais autoritários, quanto nos democráticos. De 2012 a 2023, pouquíssimo foi o progresso no combate à corrupção. Apenas 28 países mostraram melhora e 34 pioraram. Em 118 nações, nada mudou. O enfraquecimento democrático é que preocupa. É nesse regime que o controle de corrupção tem melhor performance.</p>
<p>No IPC, as democracias plenas (24 países) têm um índice médio de combate à corrupção de 74 (escala de 0 a 100). Quanto maior o número, melhor. Democracias falhas têm um índice médio de 48 (48 países). Já os regimes não democráticos (94 países) têm um índice de 32.</p>
<p>O combate à corrupção pressupõe independência institucional e transparência, o que falta a esses últimos. É preocupante que, como tendência geral, a corrupção tenha também se infiltrado nas cortes. Não por coincidência, a impunidade dos servidores públicos que se envolvem nesses delitos segue crescente.</p>
<p>Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional já cogitou subjugar o STF nas decisões não unânimes e quis escolher o corregedor nacional do MP, além de permitir que o Conselho Nacional do Ministério Público interferisse em investigações de promotorias (PEC da Vingança), apontada como algo nefasto no quarto relatório de implantação da convenção antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o que nos proporcionou vergonha internacional.</p>
<p>Sente-se com amargor, de fato, as instituições enfraquecidas, o tecido social esgarçado e a erosão da democracia e da credibilidade. Perderam-se os limites, e as regras são violadas à luz do dia, sem cerimônia e sem qualquer preocupação com as consequências, porque a impunidade está garantida, inclusive por lei.<br />
<strong>6. Realidade do STF em 2023: 83% das decisões foram monocráticas</strong></p>
<p>Mas, este quadro da insegurança jurídica fica ainda mais sério e preocupante quando detectamos que a principal fonte da qual esperamos o fornecimento deste precioso insumo vem falhando. Referimo-nos exatamente ao Supremo Tribunal Federal, que julgou em 2021 um total de 98.213 casos; em 2022, um total de 89.961 casos; e em 2023, um montante de 105.827 casos, dos quais 105.722 virtualmente.</p>
<p>Dos 105.827 casos decididos pelo STF em 2023, quase 83% (precisamente 82,81%) foram decididos de forma monocrática. Ou seja: 87.637 decisões em 2023 foram oriundas de um dos 11 ministros e apenas 18.190 decisões foram colegiadas. Ao todo, 105 casos foram examinados ao vivo.</p>
<p>Os tribunais são organismos do sistema de justiça concebidos dentro da lógica do duplo grau de jurisdição, para permitir e garantir aos jurisdicionados o pleno exercício do direito de acesso à justiça.<br />
<strong>7. World Justice Project: crescente autoritarismo com enfraquecimento do acesso à justiça</strong></p>
<p>Os dados do World Justice Project indicam uma recessão global do rule of law desde 2016, acompanhada de uma crescente de autoritarismo que somente agora mostra os primeiros sinais de frenagem.</p>
<p>A proteção aos direitos fundamentais — principalmente a liberdade de expressão e de reunião — apresenta queda em 77% dos países avaliados nesse mesmo período. Exatamente o acesso à Justiça, fundamental à garantia dos direitos na democracia, também se encontra enfraquecido. As próprias bases do sistema democrático se veem, por isso, estremecidas.</p>
<p>Voltando à nossa realidade, após a edição da sentença, que é monocrática por excelência, cabe dela recurso de apelação aos Tribunais de Justiça dos Estados ou aos Tribunais Regionais Federais, aos quais caberá rever no mérito as decisões de primeiro grau, de forma colegiada – são os Acórdãos.</p>
<p>Estas decisões poderão ser submetidas aos Tribunais Superiores em hipóteses especificamente previstas na Constituição. De todo modo, estes Tribunais, geralmente, devem decidir de forma colegiada, sendo a colegialidade e a presteza expectativas da sociedade.</p>
<p>A exceção monocrática em circunstâncias emergenciais obviamente deveria ser rara e incomum, mas está se tornando regra como evidenciam os números, como a urgência de votação na Câmara dos Deputados, que sacrifica a liturgia democrática.<br />
<strong>8. Emenda Regimental 58 do STF: sopro de esperança</strong></p>
<p>Visando remediar a situação, a sempre ministra Rosa Weber, em seu período como presidente do STF, tomou a iniciativa de propor a Emenda Regimental n° 58, aprovada em dezembro de 2022.</p>
<p>A nova regra trouxe dois importantes instrumentos inovadores no âmbito do STF. Em primeiro plano, em nome da colegialidade, a concessão de liminar em caráter monocrático deve ser excepcional em hipótese de grave dano e obrigatoriamente submetida de imediato à turma ou ao pleno do Tribunal.</p>
<p>Além disto, prestigiando a presteza, limitou-se o tempo de vista dos Ministros ao prazo de 90 dias, devendo após este período o processo ser devolvido com o respectivo voto.</p>
<p>As medidas propostas e aprovadas pelo STF são saudáveis e profiláticas, mas carecem de concretude de aplicação, mostrando-se importante estabelecer um conjunto eficaz de regras de autocontrole, espécie de sistema autorregulatório ou Código de Ética, a exemplo do que se fez, em novembro, nos Estados Unidos, estabelecendo-se, inclusive, limites para viagens de ministros financiadas por particulares, com o fim de evitar conflitos de interesses.<br />
<strong>9. Realidade social</strong></p>
<p>Segundo o IBGE, apenas 64,4% da população brasileira vive em domicílios próprios. Este número tem caído gradualmente desde o início da série, em 2016, quando era de 67,8%. Mas, mesmo quando a casa é própria, falta documentação comprobatória da propriedade para 13,6% dos cidadãos. Entre os 20% mais pobres, 18,5% dos que vivem em domicílios próprios não têm documentação.</p>
<p>Aqueles que não têm imóveis estão condenados ao aluguel. Em uma realidade na qual 23,3% dos inquilinos estão submetidos a ônus excessivos no aluguel (ou seja, gastam mais de 30% do rendimento domiciliar apenas para pagar o locador), é fácil entender o porquê de uma condenação.</p>
<p>E quando, finalmente, consegue-se morar em algum lugar, a situação também não é boa. Como mostrou o último censo do IBGE, apenas 62,5% da população brasileira mora em domicílios com acesso à rede de esgoto. E mais: 37,5% dos cidadãos do Brasil (ou 76,1 milhões de pessoas) não tem saneamento básico. E a desigualdade é gritante. Os 20% mais ricos registram R$ 4.484,00 de rendimento domiciliar per capita em comparação.</p>
<p>Não é surpreendente que 46% dos cidadãos brasileiros com mais de 25 anos tenham completado a educação básica obrigatória. A evasão escolar é preocupante, sendo certo que 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros em idade escolar não frequentavam as atividades letivas em 2022, segundo dados do Ipec/Unicef.</p>
<p>A maioria abandonou os estudos por conta de trabalho (48%), 30% porque não conseguiam acompanhar as explicações ou atividades, 28% porque precisavam cuidar de familiares, 18% por falta de transporte, 14% por conta de gravidez precoce, 9% por ter alguma deficiência e 6% por causa de razões relacionadas a racismo.</p>
<p>A pandemia e o ensino remoto foram grandes catalisadores de evasão diante, especialmente, da falta de infraestrutura das escolas e da exclusão tecnológica. A nova República, em toda sua ambição cidadã, ainda é excludente. A Constituição brasileira deu diversos passos para frente, mas ainda há caminhos de participação que precisam ser abertos. Enquanto não forem, o texto não é para valer.</p>
<p>Todo este cenário desastroso se agrava a cada dia diante do fato que a lei, lamentavelmente, deixou de ser fonte segura do Direito, importando muito mais algumas interpretações judiciais que se fazem de acordo com certas convenientes circunstâncias.</p>
<p>O poder das pessoas que são julgadas e outros elementos, muitas vezes, são peças decisivas, desafiando a independência judicial e a própria lógica milenar de Têmis, cuja venda simboliza a distribuição de justiça com igualdade para todos, sem olhar a riqueza ou poder dos destinatários, sem fazer distinções de qualquer natureza, sem casuísmos interpretativos.</p>
<p>O uso abusivo do poder, visando ao autobenefício, é retratado nas letras clássicas de Raymundo Faoro e apontado nos informes do já mencionado instituto chileno Latinobarómetro, levando-nos lamentável e pateticamente a discursos inflamados de figuras poderosas em prol do nepotismo, como suposta prática ética exemplar. Governadores estão hoje inacreditavelmente escalando as respectivas esposas como conselheiras, nos respectivos Tribunais de Contas das respectivas unidades da federação.</p>
<p>Neste aspecto, debate que está sendo retomado é relacionado ao estabelecimento de mandatos para os ministros do STF, a exemplo de diversos países do mundo, como Alemanha, Espanha, Itália, Portugal etc. Na Alemanha, por exemplo, o mandato é de 10 anos.</p>
<p>A discussão é cabível à luz dos cânones republicanos, assim como a própria mecânica de escolha dos ministros e a dinâmica da respectiva sabatina, que hoje raramente vai além de meros encontros laudatórios com pouca efetividade. Mandatos associados a um sistema autorregulatório podem ser importantes medidas na direção da recuperação da segurança jurídica perdida.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em><strong>Joaquim Falcão e Roberto Livianu. </strong><strong>Publicado originalmente na Revista Interesse Nacional. (<a href="https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u=08ed6b7839e7dd2427a571a44&amp;id=27eaeea160&amp;e=0b66b0aed4" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u%3D08ed6b7839e7dd2427a571a44%26id%3D27eaeea160%26e%3D0b66b0aed4&amp;source=gmail&amp;ust=1713236642981000&amp;usg=AOvVaw2LlIMgKN3r-PR8cT52-GDa">Acesse aqui</a> ou leia no <a href="https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u=08ed6b7839e7dd2427a571a44&amp;id=6b37dc7aa8&amp;e=0b66b0aed4" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u%3D08ed6b7839e7dd2427a571a44%26id%3D6b37dc7aa8%26e%3D0b66b0aed4&amp;source=gmail&amp;ust=1713236642981000&amp;usg=AOvVaw3SbXnt6YQCzmuVShM5SZZW">site do professor</a>)</strong></em></p>


Fotografia de estátua da deusa da Justiça

Estátua da deusa da Justiça que fica em frente ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Tempos de Insegurança Jurídica (por Joaquim Falcão e Roberto Livianu)

Vinícius Nunes

<p><span style="font-weight: 400;">A semana que se iniciou no domingo (14/04) será de discussões econômicas no Congresso Nacional. Isso porque o governo prometeu que entregaria ao Senado os dois Projetos de Lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, há uma discussão sobre quatro eixos da regulamentação: O IVA e os impostos seletivos para atividades econômicas nocivas à saúde e ao meio ambiente, que entrariam em um dos projetos, e o Fundo de Desenvolvimento Regional e a governança, com regras sobre o conselho interfederativo formado por representantes de estados e municípios, que fariam parte de um segundo texto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Também no Senado, fica a expectativa para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe o porte e a posse de todas as drogas. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o autor da proposta.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Já na Câmara, os destaques ficam pelos comparecimentos dos ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e da Pesca, André de Paula. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No Supremo Tribunal Federal, os ministros começam a votar a validade da Lei do Planejamento Familiar.</span></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">* Com informações da Agência Senado.</span></p>


Imagem colorida do O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Fernando Haddad em coletiva 6

Agenda da Semana: Governo entrega regulamentação da reforma tributária

<p style="font-weight: 400;">Não sei se você compartilha da mesma impressão, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, está ficando cada vez mais parecido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o empregou como ministro da Infraestrutura e o elegeu governador.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Bandido bom é bandido morto, lembra? Era o que Bolsonaro dizia, e seus seguidores repetiam. Tarcísio ainda não disse a mesma coisa, mas sua polícia se comporta como se ele a endossasse. O que ele disse, a propósito de tantas mortes no Estado, foi:</p>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Estou nem aí”.</em></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Tarcísio corteja Bolsonaro de todas as maneiras. Ora, oferece-lhe hospedagem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo; ora convida-o a participar de solenidades. Recepcionou Bolsonaro no palanque do seu comício na Avenida Paulista.</p>
<p style="font-weight: 400;">O Palácio dos Bandeirantes, agora, está repleto de militares, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Tarcísio deixou o Exército em 2008 com o posto de capitão para enveredar em uma série de cargos técnicos. Serviu até no governo de Dilma Rousseff.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Colegas do governador ainda do tempo da Academia Militar das Agulhas Negras ocupam desde a pasta mais poderosa do governo, a Casa Civil, à organização dos detalhes do dia a dia no Palácio dos Bandeirantes. Nenhum anda fardado.</p>
<p style="font-weight: 400;">Um coronel da reserva do Exército, amigo do governador desde o tempo de academia militar, assumirá a chefia de gabinete de Tarcísio, cargo hoje inexistente. O nome escolhido para a vaga é o de André Porto, que foi para a reserva no ano passado.</p>
<p style="font-weight: 400;">O novo cargo ainda não foi criado, mas o militar despacha em sala próxima à de Tarcísio. Entre as atribuições do posto está o controle de quem tem acesso ao governador, com setores que cuidam das agendas e do cerimonial, por exemplo, se reportando diretamente a ele.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">O coronel da reserva faz parte de uma geração de militares que estudaram no mesmo período na Aman, entre 1993 e 1996, que inclui o braço direito do governador, Arthur Lima, titular da Casa Civil, e o próprio Tarcísio. Lima é filiado ao PP.</p>
<p style="font-weight: 400;">A cadeia de comando da pasta de Lima é formada por pessoas vindas do Exército. O número dois é Fraide Sales, outro que estudou na mesma turma de Tarcísio na academia militar. Ele foi nomeado neste ano no lugar de Edilson José Costa, também com origem militar.</p>
<p style="font-weight: 400;">O chefe de gabinete da secretaria é Francisco Ronald Rocha Fernandes, militar que atuou nos últimos anos como chefe-adjunto da assessoria de informações de Itaipu Binacional, e substituiu um funcionário que exercia a função há 36 anos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Os militares que cercavam Bolsonaro costumavam gritar “Selva” ao se encontrar em ocasiões especiais. Os que cercam Tarcísio são mais discretos. É o bolsonarismo que se aperfeiçoa.</p>


O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Tarcisio Gomes de Freitas e Jair Bolsonaro

Tarcísio, o bolsonarista discreto, mas não menos bolsonarista

Guga Noblat

<p><i>“Acho que o presidente foi muito claro sobre o sucesso que tivemos na noite passada quando o Irã atacou Israel. Como o presidente disse, não pretendemos uma guerra com o Irã.”</i> (<b>John Kirby</b>, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional do governo Joe Biden)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-2"></div></div></p>

Secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby, fala durante uma coletiva de imprensa no Pentágono em Arlington, Virgínia

<p style="font-weight: 400;">O diabo é sábio não porque é diabo, mas porque é velho. Valendo-se de tal condição (não de diabo, mas de velho), o presidente americano, Joe Biden, 81 anos, em telefonema para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, 74, aconselhou-o sobre o que fazer depois do ataque do Irã ao seu país no último sábado (13/4):</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Esta foi uma vitória, aceite e desista enquanto está à frente”</em>.</p>
<p style="font-weight: 400;">No caso da Guerra do Vietnã (1959-1976), os Estados Unidos, derrotados, declararam-se vencedores e voltaram para casa com o rabo entre as pernas. Biden sugere que Israel faça o mesmo na sua guerra contra o Hamas, que em breve completará 200 dias. Netanyahu, porém, jamais o fará. Depende da guerra para manter-se no poder.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Biden implorou a Netanyahu que se acalmasse e não respondesse imediatamente com força militar ao ataque do Irã. Lloyd Austin, secretário da Defesa americano, repetiu o apelo a Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, e atual queridinho dos Estados Unidos por parecer mais maleável do que Netanyahu. Foi Gallant no início da guerra que afirmou:</p>
<p style="font-weight: 400;"><em>&#8220;Estamos impondo um cerco total a Gaza. Nem eletricidade, nem comida, nem água, nem gás, tudo bloqueado. Estamos lutando contra animais e agimos em conformidade”.</em></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Moravam então na cidade de Gaza 2 milhões de palestinos. Cerca de 80% dos prédios foram destruídos e mais de 34 mil pessoas acabaram mortas, a maioria mulheres e crianças. Metade da população, forçada por Israel, deslocou-se para o Sul da Faixa de Gaza. É ali que Israel planeja bombardeá-la, se os Estados Unidos deixarem. Biden não quer deixar.</p>
<p style="font-weight: 400;">Autoridades americanas estão cientes de que os acontecimentos do fim de semana terminaram talvez da forma mais limpa possível, sem mortos, e com poucos feridos por estilhaços de mísseis. Elas sabem que qualquer potencial <a href="https://www.haaretz.com/israel-news/2024-04-14/ty-article/.premium/fending-off-iran-is-a-major-israeli-achievement-retaliation-risks-all-out-war/0000018e-db86-df04-adae-ffd6537f0000" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.haaretz.com/israel-news/2024-04-14/ty-article/.premium/fending-off-iran-is-a-major-israeli-achievement-retaliation-risks-all-out-war/0000018e-db86-df04-adae-ffd6537f0000&amp;source=gmail&amp;ust=1713251858363000&amp;usg=AOvVaw1Oh7h5UG4vVEUcDF7HSu3N">resposta israelense representaria um passo em frente e dois passos atrás</a>.</p>
<p style="font-weight: 400;">Como gostam de dizer os estudiosos de conflitos, a ofensiva do Irã contra Israel foi coreografada. Os Estados Unidos souberam dela uma semana antes, depois que Israel bombardeou o consulado do Irã em Damasco, capital da Síria, matando de uma só vez seis generais do mais alto escalão da inteligência iraniana.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Você não ouviu falar sobre o bombardeio ao consulado? Mas certamente ouviu falar sobre a invasão da Embaixada do México, no Equador. A ordem da invasão à embaixada para retirar de lá um adversário do governo foi dada pelo presidente do Equador. A gritaria no mundo foi grande. No caso do bombardeio ao consulado, quase não se escutou.</p>
<p style="font-weight: 400;">O Irã disparou 300 drones e mísseis contra Israel, procurando atingir instalações militares e áreas onde não houvesse civis. Deu tempo para que os Estados Unidos, a Jordânia, o Reino Unido e a França reforçassem o escudo de defesa de Israel. Concluído o ataque, o governo iraniano anunciou que não haverá outro. A não ser que&#8230;</p>
<p style="font-weight: 400;">A não ser que Israel volte a atacá-lo, coisa que os Estados Unidos temem porque não quer ser arrastado para uma guerra que só contraria seus interesses. A bola, portanto, está nos pés de Netanyahu. A política externa americana é independente, a não ser no caso específico de Israel, o porta-aviões dos Estados Unidos no Oriente Médio.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
</p>

No Irã, populares fazem protesto contra Estados Unidos e Israel após morte de generais na Síria

O recado dos Estados Unidos que não se sabe se Israel escutará

<p style="font-weight: 400;">Não só não uso correctores, como levo a mal o tempo que leva a desligá-los.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Mas começo a repensar a minha posição. Vejo que os meus amigos dispõem de um bode expiatório que lhes dá muito jeito quando alguém descobre que não sabem escrever.</p>
<p style="font-weight: 400;">O desabafo “maldito corrector!”, que cada vez aparece mais onde quer que os seres humanos sejam obrigados a escrever, tem o seguinte significado:</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">“Eu escrevo lindamente, claro, mas tenho uma condicionante que me definha o estilo: tenho pressa. O meu tempo é valioso demais para estar a olhar para o que faço e, por isso, sou obrigado a usar um corrector feito pelos robôs dos americanos, que não fazem ideia da riqueza e da dificuldade da língua de Camões, pelo que está sempre a pregar-me rasteiras.”</p>
<p style="font-weight: 400;">De repente, ninguém dá erros ortográficos. A própria ideia de “dar erros” foi transferida dos seres humanos, outrora falíveis, para os correctores, notoriamente distraídos, incultos e ignorantes.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Se alguém apanha um passo gramatical em falso, ou um lapso de lógica ou de estilística, o culpado já é conhecido de toda a polícia: “Ah, isso foi o corrector!”</p>
<p style="font-weight: 400;">Seria de bom-tom que os portugueses agradecessem aos correctores a proeza de lhes apanharem os erros todos. Mas não: a perfeição altera o ser perfeito e, de um momento para o outro, não tolera qualquer imperfeição – nem mesmo do corrector.</p>
<p style="font-weight: 400;">A solução seria ajudar os correctores a vingarem-se de tanta ingratidão. Assim como os browsers estão sempre a vangloriar-se da quantidade de sites que impediram de nos trackar, também os correctores haviam de anunciar o número de erros que apanharam.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Mesmo numa SMS de duas linhas, havia de se assinalar, no vermelho-esferográfica das antigas professoras da 4.ª Classe, o número de calinadas que foram evitadas. Quem quisesse saber, ao certo, quais eram poderia clicar no número e deliciar-se com as bojardas do ilustre correspondente.</p>
<p style="font-weight: 400;">Quem é capaz de imaginar a paisagem de dislates da qual nos protegem os correctores?</p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div></p>

mulher no computador

O maldito corrector (Por Miguel Esteves Cardoso)

<p>Precoce e profundo, assim nos deixou, segundo o ex-Ministro e Acadêmico Eduardo Portela (1932-2017), “a mais fascinante máquina de pensar do Brasil pós-modernista: irreverente, agudo, sábio”, José Guilherme Merquior, aos 49 anos. No próximo domingo, 22/4/24, completaria 83 anos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Na “flor da idade”, diriam os desconsolados como se existisse um ponto de partida para os viventes. Pensei: morreu na idade da flor, porém no esplendor da milagrosa união entre o perfume da flor e o sabor dos frutos.</p>
<p>Merquior construiu uma obra formidável que sobreviveu às Parcas, divindades mitológicas, que controlam o destino dos mortais. Cantou e continua encantando seus leitores com inesgotável erudição, aguda inteligência e fina ironia, usadas na medida da elegância, mesmo quando atingido pela rudeza dos que não compreendiam o imenso valor do debate das ideias.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Antes de qualquer referência biográfica, o melhor caminho para conhecer Merquior é extrair de sua mente prodigiosa e capacidade de metabolizar ideias reveladoras de “um dos espíritos mais vivos e mais informados do nosso tempo” na palavra de Lévi-Strauss.</p>
<p>Strauss fez uma justa referência. A inédita monografia, <em>“O estruturalismo como pensamento radical”</em><em>,</em> escrita em 1968, na França, aos 27 anos, selou uma longa e sólida admiração entre o jovem discípulo e o consagrado mestre da antropologia, comprovada na frequente correspondência de amizade pessoal e mútuo reconhecimento da dimensão intelectual.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>Aliás, é um reducionismo injustificável considerar Merquior, apenas, um “talentoso polemista liberal”.  Para ele, ser liberal não esgotava a complexidade do ser humano e, muito menos, significava uma opção ideológica com respostas prontas para os desafios pessoais e propósitos políticos. Era um estilo de vida. Coerente, escreveu sobre “Liberalismos”, uma árvore dotada de tronco robusto e galhos frondosos compondo o ambiente saudável da variedade.</p>
<p>Os estudiosos da obra de Merquior se espantam com a catedralesca erudição do autor, especialmente depois que Raymond Aron referiu-se ao dileto discípulo como “um jovem que leu tudo”. Mas esta impressão que podia incorrer no equívoco da superficialidade ou da apropriação indevida dos escritos, foi fulminada por Roberto Campos, prefaciador da última obra de Merquior <em>“O Liberalismo – Antigo e Moderno</em>”, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991 (escrita em inglês, como se fora uma premonição do tempo insuficiente do autor para vê-la editada no Brasil), ao testemunhar: “O impressionante em José Guilherme não era a absorção de leituras. Era o metabolismo das ideias”.</p>
<p>Daí a versatilidade de Merquior que se bifurca em grandes vertentes: obras de crítica literária, artística, estética e trabalhos de sociologia, política e cultura. O ponto em comum dos caminhos percorridos sempre foi a consistência do pensamento e a força da argumentação.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Sua vasta produção intelectual parece não caber nas três décadas de um trabalho ainda que admiravelmente profícuo (19 livros). É a sensação que provoca a leitura da obra do diplomata e escritor Paulo Roberto de Almeida, <em>Construtores da Naçã</em><em>o </em><em>– Projetos para o Brasil de Cairu a Merquior</em>, São Paulo: LVM Editora, 2022, uma fonte que revela por completo a bibliografia de José Guilherme Merquior e o retrato de um temário plural de indisfarçável sofisticação.</p>
<p>Como um crente no racionalismo e na modernidade, assumiu o contraponto firme em relação ao marxismo, à psicanálise e à arte de vanguarda, na visão dele, exemplos de dogmatismo, pessimismo e rejeição. Enfrentou fortes debates e o descabido rótulo de reacionário. Manteve, de um modo geral, a salvo, as relações pessoais. O embate se esgotava no plano das ideias o que tinha de sobra.</p>
<p>Na paisagem da política brasileira, deu amplitude e dignidade filosófica ao liberalismo. Merquior proclamou os dois fundamentos/sínteses da concepção liberal: a independência do espírito e a objetividade do conhecimento. Não surpreende que se autodefinisse como um “anarquista do espírito” expressão usada pelo italiano Luigi Einaudi, segundo o qual, a sociedade liberal se caracterizava por dois aspectos: “o governo da lei e a anarquia dos espíritos”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>O próprio Merquior na coletânea de curtos ensaios – <em>O Argumento Liberal (Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 19</em><em>83</em><em>)</em> afirma: “O liberalismo moderno é um social-liberalismo, é um liberalismo que não tem aquela ingenuidade, aquela inocência diante da complexidade do fenômeno social, que o liberalismo clássico tinha. O liberalismo moderno não possui complexos frente à questão social, que ele assume. É a essa visão do liberalismo que eu me filio”.</p>
<p>Em entrevista à Folha (1986), foi mais à frente e se autodefiniu como “um liberal na economia, um social-democrata na política e um anarquista na cultura” o que apontava claramente uma companhia indissolúvel do que denominou de “independência do espírito”. A complexidade dos fenômenos era de tamanha diversidade e pluralismo que não caberia nos impérios dos dogmas, substratos de certezas e formas pré-definidas por uma arquitetura produzida pelas limitações do gênio humano.</p>
<p>Para contrariar os neoliberais de raiz e os detratores do Liberalismo, declarou no JB, em 1990, um ensinamento exemplar: “Nenhum liberal que eu conheça disse que o mercado resolve todos os problemas sociais. Daí a necessidade de um Estado protetor. Também não resolve todos os problemas econômicos, daí a necessidade, menor, mas também importante, de um Estado promotor”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>&nbsp;</p>
<p><em> Gustavo Krause foi ministro da Economia </em></p>
<div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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														</script></div></p>

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