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Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por <strong>Ricardo Noblat</strong> e equipe

Blog do Noblat

Aroeira – 16 4 2024

Charge do Aroeira

<p style="font-weight: 400;">Quem ganhará o BBB 2024? Respostas de 4.985 leitores:<br />
David &#8211; <strong>68,7%<br />
</strong>Isabelle &#8211; 15%<br />
Matteus &#8211; 16,3%</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>
</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-2"></div></div></p>

Matteus, Davi e Isabelle BBB 24

O vencedor do BBB 2024 é…

<p><i>“O ataque do Irã a Israel foi imprudente”,</i> diz <b>David Cameron</b>, atual ministro das Relações Exteriores do Reino Unido. <i>“O que o Reino Unido faria se nosso consulado fosse destruído?”</i>, pergunta a jornalista. <i>“Nós&#8230; Eh&#8230; tomaríamos medidas muito fortes”</i>, responde <b>Cameron</b>)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-2"></div></div></p>

David_Cameron_(28_January_2011)

Frase do dia

<p style="font-weight: 400;">Bolsonaro é pé quente ou pé frio? Respostas de 3.748 leitores:</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Pé quente &#8211; 13,2%<br />
Pé frio &#8211;<strong> 86,8%</strong></p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-2"></div></div></p>

Após quatro dias internado, Bolsonaro deixa hospital em São Paulo

<p>Fábio Vieira/Metrópoles</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad--quadrado-1"></div></div>
</p>

No Dia dos Pais, Bolsonaro almoça na casa de Flávio, no Lago Sul

Bolsonaro vai à Câmara entregar proposta de novo Bolsa Família

Jovem morre em acidente depois de motociata de Bolsonaro em SC

Escritor Paulo Coelho recomenda maconha para “acalmar” Bolsonaro

Eduardo Paes fez exigência sobre Bolsonaro para topar ir para o PSD

Bolsonaro, o que é?

Senado realiza votação da PEC das drogas. Acompanhe!

Bolsonaro, o que é? | Metrópoles

Vinícius Nunes

<p><span style="font-weight: 400;">A </span><a href="https://www.metropoles.com/brasil/ldo-de-2025-apresenta-meta-de-deficit-0-e-salario-minimo-de-r-1-502"><span style="font-weight: 400;">revisão da meta fiscal de 2025 para zero</span></a><span style="font-weight: 400;">, anunciada na segunda-feira (15/04), foi motivada pela percepção de que o relacionamento entre governo federal e Congresso Nacional não passa por sua melhor fase.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Para a equipe de </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/fernando-haddad"><span style="font-weight: 400;">Fernando Haddad</span></a><span style="font-weight: 400;"> no Ministério da Fazenda, a “lua de mel” com deputados e senadores acabou. Quem é responsável pela articulação política na pasta avalia que o governo não conseguirá mais aprovar, até pelo menos 2025, mais nenhuma matéria de aumento de arrecadação.</span></p>
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<p><span style="font-weight: 400;">Isso porque tanto </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/rodrigo-pacheco"><span style="font-weight: 400;">Rodrigo Pacheco</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PSD-MG) quanto </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/arthur-lira"><span style="font-weight: 400;">Arthur Lira</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PP-AL) já estão focados em suas próprias sucessões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A rixa entre Lira e o ministro </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/alexandre-padilha"><span style="font-weight: 400;">Alexandre Padilha</span></a><span style="font-weight: 400;"> (Relações Institucionais) também é lembrada, mostrando que este ano não é o ano de </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/lula"><span style="font-weight: 400;">Lula</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PT).</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">O “ano mais curto” por conta das eleições também é motivo para desistir da pauta econômica. É esperado que até 60 congressistas saiam candidatos a prefeitos em todo o país.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No ano passado, o governo teve importantes vitórias no Congresso, como retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf; a subvenção do ICMS e a taxação dos fundos exclusivos e offshores. Tudo leva a crer que em 2024 o sucesso não será repetido.</span></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">O foco agora deve ser a regulamentação da reforma tributária, a ser entregue já nesta semana. Segundo o ministro Padilha, há uma discussão sobre quatro eixos da regulamentação: O IVA e os impostos seletivos para atividades econômicas nocivas à saúde e ao meio ambiente, que entrariam em um dos projetos, e o Fundo de Desenvolvimento Regional e a governança, com regras sobre o conselho interfederativo formado por representantes de estados e municípios, que fariam parte de um segundo texto.</span></p>


Presidente Lula e Arthur LIra durante a posse de Flávio Dino como ministro do STF 2

Relacionamento ruim com Congresso motivou revisão de meta fiscal

<p style="font-weight: 400;"><strong>19:48</strong><br />
O casal João, senador, e Janete, (deputada federal) Capiberibe, do PSB do Amapá, acaba de ganhar uma sobrevida. Começará de novo o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral onde o casal é acusado de ter comprado o voto de duas eleitoras em 2002 por R$ 26,00 cada um. O julgamento estava 3 x 0 contra os Capiberibe.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">O ministro Fernandes Neves tinha pedido vista do processo e adiado o julgamento para hoje. Ocorre que na abertura da sessão, o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do tribunal, alegou razões de foro íntimo para não julgar. O tribunal é formado por sete ministros.</p>
<p style="font-weight: 400;">Sepúlveda terá que ser substituído. O substituto não poderá votar com um julgamento já pelo meio. Isso quer dizer: tudo terá que recomeçar. O relator, Carlos Veloso, terá que apresentar novamente seu voto. Poderá ser o mesmo, pela cassação dos mandatos &#8211; e tudo indica que será. Os dois ministros que votaram acompanhando o voto do relator terão que repetir seus votos &#8211; ou mudá-los.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">O tribunal marcou nova sessão para o próximo dia 27.<br />
Não é nada, não é nada, pode ser alguma coisa.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">[No dia 28 de abril de 2004, o senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos dele e da sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), sob a acusação de compra votos na eleição de 2002. Em setembro de 2005, o Supremo confirmou a cassação]</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
</p>

joão capiberibe

Há 20 anos – O casal Capiberibe, do Amapá, ganha uma sobrevida

<p><span style="font-weight: 400;">A equipe econômica do governo </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/lula"><span style="font-weight: 400;">Lula</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PT), composta por Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, anunciou ontem (15/04) a meta fiscal de 2025 em “resultado primário zero”, ou seja, a mesma de 2024: deficit zero.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">No governo, a revisão foi vista como uma vitória de </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/simone-tebet"><span style="font-weight: 400;">Simone Tebet</span></a><span style="font-weight: 400;"> (Planejamento), que foi contrária a previsão de </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/fernando-haddad"><span style="font-weight: 400;">Fernando Haddad</span></a><span style="font-weight: 400;"> (Fazenda). O ministro previa até 0,5% de superavit, enquanto a ministra acreditava que o governo dificilmente atingiria a meta e tensionou para um número diferente.</span></p>
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      </article>
    </li>
    </ul>
  </div>
<p><span style="font-weight: 400;">Além da ministra ter influenciado a meta fiscal zero, Tebet deu margem para o governo gastar um pouco mais, já que, na prática, o objetivo pode ser um pouco avançado, seguindo o arcabouço fiscal. A margem de tolerância, chamada de banda, prevê até R$ 66 bilhões em gastos extras que não ferem a lei se a meta fiscal for zero. </span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Tanto Tebet como Haddad são ainda pressionados pelo presidente Lula, que quer elevar os gastos públicos para melhorar sua popularidade, concomitantemente diante da realidade da inflação.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O mercado, no entanto, acredita que o governo gastará mais e prevê o déficit de 0,7% em 2025, segundo o último Boletim Focus.</span></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, o governo também prevê o aumento gradual de superavit nos próximos anos:</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).</span></li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div></p>

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Metrópoles

Tebet-e-Haddad

Deficit zero em 2025 é grande vitória de Simone Tebet

Guga Noblat

<p style="font-weight: 400;">Sem o dizer, naturalmente, Israel celebra o ataque de faz de conta do Irã do qual foi alvo no último fim de semana; um ataque coreografado, como dizem os especialistas em conflito. Por meio da Turquia, os Estados Unidos foram informados a respeito com antecedência e puderam reforçar a defesa de Israel, junto com a Jordânia, o Reino Unido e a França.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Não foi um ataque para valer em retaliação ao ataque de Israel ao consulado do Irã, em Damasco, capital da Síria, onde 16 pessoas morreram, entre elas três generais iranianos. Israel está acostumado a assassinar pessoas em qualquer lugar que considere um risco à sua segurança. Faz isso em tempos de guerra e de paz. Outorgou-se o direito de matar.</p>
<p style="font-weight: 400;">As leis da guerra reconhecem o direito à reação de um país que se sinta atacado – foi o caso do Irã. Que quis também dar uma demonstração de força, mas com o cuidado de não matar civis e de provocar poucos danos a Israel. Não matou ninguém – estilhaços de um míssil feriram gravemente uma menina de 7 anos, que se recupera. O ataque durou poucas horas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Foi o que bastou, porém, para que as potências ocidentais, que ameaçavam suspender a venda de armas a Israel incomodadas com a morte de milhares de palestinos na Faixa de Gaza (algo como 35 mil até aqui), dessem marcha ré. Voltaram a juntar-se incondicionalmente a Israel, sustando as reclamações sobre o que segue ocorrendo na Faixa de Gaza.</p>
<p style="font-weight: 400;">O estado de Israel, em grande parte, é uma invenção do Reino Unido que data do início do século passado, e que passou a interessar aos demais países europeus e aos Estados Unidos. Durante a Segunda Guerra Mundial, todos fecharam os olhos ao massacre dos judeus na Alemanha. Reabriram para instalar os judeus em terras onde vive um povo indefeso, a Palestina.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">E desde então o apoiam, sustentam e defendem, quer Israel tenha ou não tenha razão. A guerra movida por Israel contra os palestinos, e que se apresenta como se fosse apenas contra o Hamas, e a fome que mata na Faixa de Gaza, nunca importaram de fato. Acontece que elas jamais foram tão mal recebidas pelo mundo como hoje. Daí&#8230;</p>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Os países e os povos mostraram-se solidários conosco, mas agora a simpatia transferiu-se para Israel”</em>, diz Bashir Alyan, funcionário da Autoridade Palestina, que vive numa tenda em Rafah com os seus cinco filhos. <em>“Israel se tornou vítima da noite para o dia.”</em> Ele assistiu à súbita mudança no foco diplomático porque a vida da sua família depende disso.</p>
<p style="font-weight: 400;">A maior parte dela vive da ajuda alimentar fornecida pela Unwra, a agência da ONU para os refugiados palestinos. Bashir emagreceu 20 quilos em seis meses. <em>“As pressões internacionais exercidas sobre Israel para trazer mais ajuda e parar a agressão contra Gaza são agora uma coisa do passado”, ele diz</em>. <em>“Os problemas do Irã não são os nossos.”</em></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">A chefe da ajuda humanitária dos Estados Unidos, Samantha Power, tornou-se a primeira autoridade do seu país a confirmar que a fome começa a <a href="https://www.theguardian.com/world/2024/apr/11/aid-still-not-reaching-gaza-as-top-us-official-warns-famine-has-started" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.theguardian.com/world/2024/apr/11/aid-still-not-reaching-gaza-as-top-us-official-warns-famine-has-started&amp;source=gmail&amp;ust=1713332782396000&amp;usg=AOvVaw3vctMnvQE1E43gRwo_xeZ9">tomar conta</a> do território. Em resposta, Israel prometeu “inundar” Gaza com comida e abrir passagens para o norte, onde a fome é mais extrema.  Uma passagem foi aberta, mas a ONU não foi autorizada a usá-la.</p>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Com todos os olhares voltados para a perigosa escalada entre Israel e o Irã, estamos preocupados que Gaza seja abandonada”,</em> afirma Tania Hary, diretora executiva de uma ONG israelense criada para proteger a liberdade de circulação dos palestinos. Os Estados Unidos parecem tão distraídos que mal conseguem acompanhar os envios de ajuda.</p>
<p style="font-weight: 400;">Há também o receio de que, com o mundo concentrado nas ameaças do Irã, Israel cumpra a promessa de enviar tropas para Rafah, no extremo sul de Gaza, único local que ainda não foi palco de combates intensos. Os militares israelenses anunciaram que estavam convocando duas brigadas de reserva “para atividades operacionais na frente de Gaza”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Se estas tropas forem trazidas para Rafah, será um desastre</em>”, assegura Hikmat al-Masry, uma acadêmica e mãe de um filho refugiado na cidade do sul do enclave. <em>“Este é o pulmão através do qual respiram todos os residentes da Faixa de Gaza. É o único ponto de passagem para a entrada de ajuda. Para onde irão todos esses refugiados?” </em></p>
<p style="font-weight: 400;">Com a palavra, os governos do Ocidente, sempre tão sensíveis ao sofrimento alheio.</p>
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Foto colorida de ataque contra a Faixa de Gaza - Metrópoles

Israel-Hamas War Enters Third Month

Ataque do Irã a Israel serviu para tirar de Gaza a atenção do Ocidente

<p><span style="font-weight: 400;">Após o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, </span><a href="https://www.metropoles.com/brasil/cnj-afasta-hardt-e-3-desembargadores-do-trf-4-por-atuacao-na-lava-jato"><span style="font-weight: 400;">afastar a juíza Gabriela Hardt</span></a><span style="font-weight: 400;"> e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), resta saber o que pode acontecer com esses e outros citados na decisão.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Um deles é o senador </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/sergio-moro"><span style="font-weight: 400;">Sergio Moro</span></a><span style="font-weight: 400;"> (União Brasil-PR), que é citado por Salomão como um ator das “graves irregularidades” encontradas na 13ª vara de Curitiba, na época da </span><a href="https://www.metropoles.com/tag/lava-jato"><span style="font-weight: 400;">Lava Jato</span></a><span style="font-weight: 400;">. </span></p>
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            <a href="https://www.metropoles.com/brasil/deltan-chama-afastamento-de-hardt-de-perseguicao-politica-a-juizes">Deltan chama afastamento de Hardt de &#8220;perseguição política a juízes&#8221;</a>
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    </li><li class="column is-full">
      <article class="m-feed m-feed-small ">        
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          <div class="m-category-label  brasil">
            <a href="https://www.metropoles.com/brasil">Brasil</a>
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            <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ajufe-diz-que-afastamento-de-hardt-por-corregedor-e-inadequado">Ajufe diz que afastamento de Hardt por corregedor é &#8220;inadequado&#8221;</a>
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    </ul>
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<p><span style="font-weight: 400;">Enquanto os magistrados podem receber punições como advertência, sanções, censura e até aposentadoria compulsória, Moro pode responder criminalmente pelas irregularidades, caso o episódio escale e chegue ao Ministério Público, que pode ver crimes nas ações.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Se houver investigação do MP e recebimento de denúncia, Moro pode ter que responder criminalmente por peculato e até corrupção passiva, segundo consta na decisão de Salomão. Não há, no entanto, qualquer elemento que justifique ou detalhe os cometimentos de crime, pelo menos por ora.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">É esperado que Luís Felipe Salomão entregue na quarta-feira (17/04) mais detalhes que embasem a sua decisão do afastamento. O CNJ vai se reunir justamente para os conselheiros discutirem essas medidas </span></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
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Senador Sergio Moro no Plenário do senado federal – Metrópoles10

Moro pode acabar sendo melindrado em caso Gabriela Hardt

Marco Miguel

<p>Favoritos na eleição da capital paulista, Ricardo Nunes (PL) e Guilherme Boulos (Psol) têm fraquezas explícitas em suas imagens para enfrentar nos próximos meses. E ao que parece, até o momento, suas campanhas não definiram qual a melhor estratégia para diminuir rejeições e vencer a disputa.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Apesar de todos os acenos moderados e o bom resultado da eleição passada, quando o candidato do Psol chegou ao segundo turno e perdeu por grande margem para Bruno Covas, pesa em Boulos a imagem de radical para os eleitores moderados e conservadores. E a polarização e as fake news vão saborear sua liderança nos movimentos de moradia.</p>
<p>Sua atuação na Câmara – foi o deputado mais votado por São Paulo – não teve grande destaque. Foram 504 projetos apresentados, mas apenas 2 aprovados. O primeiro mudou as regras do empréstimo consignado e o segundo criou o mês dos combate às desigualdades. Fez 97 discursos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Entretanto, Lula deve ser o fator crucial para sua eleição. A imagem e o desempenho de seu principal cabo eleitoral vão definir o humor dos paulistanos. Esqueça-se a vitória de Lula contra Bolsonaro na capital. Isso é passado. A fotografia atual é que a reprovação a Lula subiu 9 pontos segundo Datafolha.</p>
<p>O único movimento de sua campanha é mudar o tom e parar de assumir os rótulos que desagradam aos conservadores. A estratégia era ironizar radicalismos ou invasor de prédios. A tentativa agora é divulgar propostas para a cidade e criticar os adversários. E tentar aproveitar o que restou da popularidade de Marta Suplicy.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>Ricardo Nunes conseguiu vencer um grande adversário: ser um desconhecido para a maioria da população. Há poucos meses ninguém sabia o nome do prefeito, tampouco alguma realização. Era uma prefeitura sem marca. Com muitas críticas à zeladoria, Nunes aproveitou o caixa gordo para recapear ruas por toda a cidade.</p>
<p>Porém, não foi o sucesso da empreitada que tornou-o um personagem conhecido, mas as denúncias de corrupção. A maioria desses contratos foram feitos em regime de urgência e sem licitação. Dos 307 contratos, 223 têm indícios de combinação de preços entre as empresas concorrentes, segundo o TCM. Os gastos passam dos 4 bilhões de reais.</p>
<p>A investigação da polícia da relação do PCC com empresas de ônibus da capital deve respingar na atual prefeitura, assim como os problemas causados pela Enel, que deixa muitos moradores sem luz com frequência.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p>A resposta de Nunes é sempre tímida. Não se apresentou como solução do problema nem respondeu às denúncias com alarde e convicção. Mantém a imagem de um fantasma no comando da maior cidade do país. Apesar de sua proximidade com o bolsonarismo, a escolha de seu vice será importante para demarcar em qual território da direita irá transitar.</p>
<p>Na última pesquisa do Datafolha, realizada em 11 de março, Boulos e Nunes estavam empatados tecnicamente. Alguns sinais. Boulos tem boa vantagem entre os mais jovens (31% a 13% entre 16 a 24 anos) e Nunes se alicerça entre os mais velhos (33% para o prefeito, contra 26% para Boulos entre 45 a 59 anos). Boulos vence entre os mais ricos e os dos candidatos empatam entre os mais pobres. A mesma lógica se repete entre os níveis de escolaridade.</p>
<p>Os desafios da duas campanhas estão sobre a mesa. Boulos torcerá por Lula enquanto tentará mostrar propostas viáveis aos eleitores. Nunes terá que provar alguma marca de seu mandato, apostar no lado direito da polarização e torcer contra o presidente.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
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Montagem mostra os rostos de Guilherme Boulos e Ricardo Nunes lado a lado - Metrópoles

Boulos e Nunes

SP: Boulos enfrenta estigma e Nunes tem denúncias para explicar

Da Redação

<p>Insatisfeito, com as suas vitórias sobre o Jair Bolsonaro, o Super Ministro Alexandre de Morais, resolveu chamar para o Octógono, nada mais nada menos que um Peso Pesado: o Elon Musk. O nosso lutador, Alexandre, já sabemos que é um lutador de muitos recursos, aqui no nosso ringue, e que não para de bater até que o adversário saia correndo ou que o seu manager, jogue a toalha. O Elon Musk, pela sua biografia, é o homem que mais ganha no mundo. Ele ganha, ganha e continua ganhando de todos os outros homens que já ouvimos falar. Ele ganha de todas as formas: na conversa, no argumento, nas cartas e no amor. O Elon não é conhecido por dar chutes e pontapés, mandar prender e mandar soltar, mandar chamar e convencer. O Elon é bom de tudo. Ele, em toda a sua vida, é a primeira vez que se expõe, a uma briga, no octógono da força bruta.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>O meu pai, o meu avô, o meu professor de Macro-Economia, o de Micro-Economia e o de Trabalhos Manuais diziam:</p>
<ul>
<li>Não se deve mexer com os bolsos e com a barriga das pessoas. Ao mexer nesses dois lugares, a pessoa mais pacata do mundo, deixa de ser uma preguiça ou um gatinho e transforma-se em um Tiranossauro Rex, aquele dinossauro que destroça as caças, com o rabo, cabeça, dentes, patas e bafo.</li>
</ul>
<p>O nosso lutador chamou o Elon Musk para a briga, pisou no pé do T-Rex, chamou nome de mãe e mexeu nos bolsos e na barriga do calado lutador. Prender os funcionários da X, multar em 100 mil dinheiros por dia, aumentar a multa ao seu bel prazer, é tripudiar com o lutador que nem quer entrar no Octógono.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>O Popó, o Maguila, o Rickson Gracie, o Eder Jofre e outros craques do murro e das pernadas, não imaginariam os recursos técnicos do Elon Musk para uma briga com o nosso Alexandre. Adivinhem quem vai sair nocauteado dessa briga? Isso mesmo: Eu, Tu, Ele, Nós, Vós e Eles. O Brasil podendo se aproveitar do momento de guerras européias e asiáticas, vai criar confusão com o homem que está brigando e protegendo o seu lindo capital em tantas outras guerras. Mandar um dos seus satélites parar de transmitir dados entre os terminais da Petrobras e do Porto de Santos, para salvar as suas commodities, da África ou dos portos do Mar Mediterrâneo,  é muito fácil, e dá uma quebrada muito feia, nas performances das duas contas salvadoras do Brasil: o petróleo e o agro. Os mais de trinta satélites que ele tem no Brasil, o capital circulante na Ibovespa e nas outras Bolsas do mundo, podem brincar, por meia hora, com as bêbadas finanças do meu Brasil brasileiro.</p>
<p>&#8211; Meu querido Ministro Alexandre, deixe a torcida torcer, por você, nesta luta. O Cara é fera e não sabe brigar fazendo barulho. Ele surgiu, do nada, com o título de campeão mundial, passando por cima de banqueiros e Bill Gates. Ele não briga com os Governos. Ele é o Governo. Ele é o Poder. Para onde ele for, o dinheiro vai atrás. Ele sabe onde manda.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>O nosso Brasil, e seus brasileirinhos, não aguentam trinta minutos desse homem apertando a tecla ENTER, das pessoas que ele pode fazer pedidos contra nós. Imagina um “Jogador&#8221;, desse tamanho, entrando no mercado de soja, carne, café e frango.</p>
<p>Nós, os brasileiros, não aguentamos vinte boizinhos infectados de aftosa e brucelose, no Norte do Brasil, e perdemos vendas por anos, juntamente com bilhões de dólares e empregos. Se fizer isso com os frangos, a crise sairá dos nossos galinheiros, para todos os Cabarés da Europa e do mundo árabe. Seria de bom alvitre colocar os nossos melhores Embaixadores, com o Delfim Neto pelo meio, e muitos outros bombeiros, correndo para Estados Unidos, Europa e mundo árabe, e apagar essa fogueira, antes que a nossa floresta pegue fogo.</p>
<p>Vamos arranjar outros galetos para as nossas LUTAS. Esse Elon Musk, no corner contrário, não vai dar nem pra torcer pelo Brasil. Só para rezar pela vítima, e sete dias depois.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>Roberto Caminha Filho,</strong> economista, detesta entrar no jogo para perder.</p>
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alexandre-moraes-x-elon-musk

Alexandre: por favor, fica no Bolsonaro (por Roberto Caminha Filho)

<p>Revolução Francesa e Iluminismo são divisores de águas para a humanidade em diversos campos, sendo relevante sempre lembrar que, a partir daí, são reconfiguradas as relações entre Estado e Igreja, estabelecendo-se o estado laico e colocando-se o Homem como figura central das relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Pilares do constitucionalismo moderno, as ideias da tripartição do poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário, concebida por Montesquieu, e o derivado princípio da separação dos poderes, de importância capital na nossa Constituição de 1988, são conceitos absolutamente consolidados nas democracias modernas.</p>
<p><strong>1. Freedom House: mundo menos seguro e menos democrático</strong></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Segundo o Freedom House, o mundo está menos seguro e menos democrático. O pluralismo está sob ataque de líderes autoritários que ascenderam ao poder nos últimos anos. O ano de 2023 marcou o 18o ano consecutivo em que as liberdades civis e políticas se encontram em declínio ao redor do mundo, causando erosão na democracia.</p>
<p>Ao contrário do mainstream, a crise da democracia não é apenas política ou cultural – é de exclusão democrática, de exclusão da participação, do silêncio imposto, da pobreza, da falta do mínimo digno existencial, da falta de um lugar para se morar e ter família.</p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p>Há incerteza em quase todos os aspectos da convivência, inclusive na democracia. Não somente em escala global, mas nacional e local. Poucos Estados, poucas comunidades escapam dela. Estamos todos como Diógenes: com uma lanterna à procura de como a vencer. Vivemos a certeza da incerteza.</p>
<p>O mundo da inconstância, das mudanças frenéticas, da instabilidade climática, de revoluções tecnológicas sucessivas e – agora – do império do digital e do despontar da inteligência artificial trouxe uma avalanche de paradigmas originais.</p>
<p>Nesse tempo de rápidas mudanças, a única certeza de fato é o incerto. O futuro é um borrão. O que vai mudar? Quando vai mudar? Quem vai mudar? A democracia é posta em xeque. Será que já não é instituição vetusta para o mundo moderno e rápido? Não seria o príncipe, em todo seu monocratismo por excelência, aquele mais capaz de responder com a celeridade exigida?</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Nosso sistema de separação de poderes respira há muitos anos por aparelhos, não obstante termos ganhado uma batalha, conseguindo pelo caminho democrático interromper o processo de autocratização antes do colapso, segundo o estudo do Instituto V-Dem, que acaba de ser publicizado por estudiosos de Gotemburgo, reunindo 4.200 pesquisadores de 202 países, medindo 600 atributos da democracia.</p>
<p>Temos a nítida impressão de que se estão perdendo os limites relacionados ao respeito à lei e à segurança jurídica, quer em sua dimensão objetiva, que diz respeito à estabilidade das relações jurídicas em si.<br />
<strong>2. Latinobarómetro: indiferença em relação à ascensão política do autoritarismo desde que resolva os problemas da sociedade</strong></p>
<p>Segundo o chileno Latinobarómetro, a satisfação com o regime democrático atingiu baixa histórica em 2018, já que apenas 24% dos cidadãos latino-americanos se sentiam satisfeitos com a democracia.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Em 2023, quatro pontos percentuais foram recuperados, mas isso não indica nenhuma melhora substancial. Os cidadãos latino-americanos clamam por mudança. Os problemas pesam tanto no cotidiano que há disposição até para pagar o preço do autoritarismo, desde que seja oferecida como contrapartida a solução para as crises econômicas e as desigualdades.</p>
<p>Substancial parcela de 54% dos entrevistados não se importariam se um governo não democrático assumisse, desde que resolvesse esses problemas. E o número está em crescimento.<br />
<strong>3. Segurança jurídica deve combater o imprevisível</strong></p>
<p>Assim como em relação à dimensão subjetiva, que tangencia o universo estatal em sua condição de gerador de confiança legítima dos administrados na interpretação consolidada das leis, bem como no poder público, ao realizar seus atos de gestão, nas palavras do jurista Miguel Reale Jr., a segurança jurídica deve ser instrumento permanente de combate ao imprevisível.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Se é necessária uma nova regra nestes tempos das leis líquidas, talvez inspirados nas teorias do saudoso sociólogo polonês Zygmunt Baumann, elabora-se o texto do projeto e se aprova de boiada nos termos nomenclaturais de um ex-ministro do Meio Ambiente, quando fez referência a aprovar projetos, tirando proveito da desatenção da mídia e da sociedade, angustiadas com a tragédia da pandemia do vírus da Covid-19. Pouco importa o que o povo pensa dela, assim como o tempo de vigência da lei anterior.</p>
<p>Aliás, igualmente vem chamando a atenção o uso abusivo do instrumento regimental do expediente da urgência de votação parlamentar, que deveria ser excepcional, que se amplificou em tempos de pandemia, e, hoje, a exceção se tornou regra na Câmara dos Deputados, em detrimento do sistema democrático, que passa por processo de grave erosão.<br />
<strong>4. Tempos das Leis Líquidas</strong></p>
<p>Na Câmara, onde as Comissões viraram verdadeiras peças de museu, sacrifica-se o debate parlamentar, o amadurecimento das discussões dos projetos, a oitiva dos especialistas em audiências públicas, sendo quase tudo decidido em acordos de liderança, e, muitas vezes, o líder sequer tem claro conhecimento do teor do projeto, sendo sucateado o poder de voto individual de cada deputado federal, naturalizando-se a insegurança jurídica no campo político.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>Um ex-governador que acumula mais de 400 anos de condenações em 23 processos por corrupção confessa é solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal que, em tempo recente, tomou decisões vitais em defesa do regime democrático. Entretanto, vai longe o tempo em que a previsão ou regulação de alguma matéria por lei gerava efeitos confiáveis, estáveis ou previsíveis.<br />
<strong>5. Transparência Internacional: corrupção tem conseguido triunfar globalmente, a partir do enfraquecimento das instituições</strong></p>
<p>Segundo a Transparência Internacional — conforme dados do índice de percepção da corrupção de 2023 —, a corrupção tem triunfado globalmente, aproveitando-se do enfraquecimento das instituições, especialmente do Judiciário.</p>
<p>Isto se constata tanto nos governos mais autoritários, quanto nos democráticos. De 2012 a 2023, pouquíssimo foi o progresso no combate à corrupção. Apenas 28 países mostraram melhora e 34 pioraram. Em 118 nações, nada mudou. O enfraquecimento democrático é que preocupa. É nesse regime que o controle de corrupção tem melhor performance.</p>
<p>No IPC, as democracias plenas (24 países) têm um índice médio de combate à corrupção de 74 (escala de 0 a 100). Quanto maior o número, melhor. Democracias falhas têm um índice médio de 48 (48 países). Já os regimes não democráticos (94 países) têm um índice de 32.</p>
<p>O combate à corrupção pressupõe independência institucional e transparência, o que falta a esses últimos. É preocupante que, como tendência geral, a corrupção tenha também se infiltrado nas cortes. Não por coincidência, a impunidade dos servidores públicos que se envolvem nesses delitos segue crescente.</p>
<p>Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional já cogitou subjugar o STF nas decisões não unânimes e quis escolher o corregedor nacional do MP, além de permitir que o Conselho Nacional do Ministério Público interferisse em investigações de promotorias (PEC da Vingança), apontada como algo nefasto no quarto relatório de implantação da convenção antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o que nos proporcionou vergonha internacional.</p>
<p>Sente-se com amargor, de fato, as instituições enfraquecidas, o tecido social esgarçado e a erosão da democracia e da credibilidade. Perderam-se os limites, e as regras são violadas à luz do dia, sem cerimônia e sem qualquer preocupação com as consequências, porque a impunidade está garantida, inclusive por lei.<br />
<strong>6. Realidade do STF em 2023: 83% das decisões foram monocráticas</strong></p>
<p>Mas, este quadro da insegurança jurídica fica ainda mais sério e preocupante quando detectamos que a principal fonte da qual esperamos o fornecimento deste precioso insumo vem falhando. Referimo-nos exatamente ao Supremo Tribunal Federal, que julgou em 2021 um total de 98.213 casos; em 2022, um total de 89.961 casos; e em 2023, um montante de 105.827 casos, dos quais 105.722 virtualmente.</p>
<p>Dos 105.827 casos decididos pelo STF em 2023, quase 83% (precisamente 82,81%) foram decididos de forma monocrática. Ou seja: 87.637 decisões em 2023 foram oriundas de um dos 11 ministros e apenas 18.190 decisões foram colegiadas. Ao todo, 105 casos foram examinados ao vivo.</p>
<p>Os tribunais são organismos do sistema de justiça concebidos dentro da lógica do duplo grau de jurisdição, para permitir e garantir aos jurisdicionados o pleno exercício do direito de acesso à justiça.<br />
<strong>7. World Justice Project: crescente autoritarismo com enfraquecimento do acesso à justiça</strong></p>
<p>Os dados do World Justice Project indicam uma recessão global do rule of law desde 2016, acompanhada de uma crescente de autoritarismo que somente agora mostra os primeiros sinais de frenagem.</p>
<p>A proteção aos direitos fundamentais — principalmente a liberdade de expressão e de reunião — apresenta queda em 77% dos países avaliados nesse mesmo período. Exatamente o acesso à Justiça, fundamental à garantia dos direitos na democracia, também se encontra enfraquecido. As próprias bases do sistema democrático se veem, por isso, estremecidas.</p>
<p>Voltando à nossa realidade, após a edição da sentença, que é monocrática por excelência, cabe dela recurso de apelação aos Tribunais de Justiça dos Estados ou aos Tribunais Regionais Federais, aos quais caberá rever no mérito as decisões de primeiro grau, de forma colegiada – são os Acórdãos.</p>
<p>Estas decisões poderão ser submetidas aos Tribunais Superiores em hipóteses especificamente previstas na Constituição. De todo modo, estes Tribunais, geralmente, devem decidir de forma colegiada, sendo a colegialidade e a presteza expectativas da sociedade.</p>
<p>A exceção monocrática em circunstâncias emergenciais obviamente deveria ser rara e incomum, mas está se tornando regra como evidenciam os números, como a urgência de votação na Câmara dos Deputados, que sacrifica a liturgia democrática.<br />
<strong>8. Emenda Regimental 58 do STF: sopro de esperança</strong></p>
<p>Visando remediar a situação, a sempre ministra Rosa Weber, em seu período como presidente do STF, tomou a iniciativa de propor a Emenda Regimental n° 58, aprovada em dezembro de 2022.</p>
<p>A nova regra trouxe dois importantes instrumentos inovadores no âmbito do STF. Em primeiro plano, em nome da colegialidade, a concessão de liminar em caráter monocrático deve ser excepcional em hipótese de grave dano e obrigatoriamente submetida de imediato à turma ou ao pleno do Tribunal.</p>
<p>Além disto, prestigiando a presteza, limitou-se o tempo de vista dos Ministros ao prazo de 90 dias, devendo após este período o processo ser devolvido com o respectivo voto.</p>
<p>As medidas propostas e aprovadas pelo STF são saudáveis e profiláticas, mas carecem de concretude de aplicação, mostrando-se importante estabelecer um conjunto eficaz de regras de autocontrole, espécie de sistema autorregulatório ou Código de Ética, a exemplo do que se fez, em novembro, nos Estados Unidos, estabelecendo-se, inclusive, limites para viagens de ministros financiadas por particulares, com o fim de evitar conflitos de interesses.<br />
<strong>9. Realidade social</strong></p>
<p>Segundo o IBGE, apenas 64,4% da população brasileira vive em domicílios próprios. Este número tem caído gradualmente desde o início da série, em 2016, quando era de 67,8%. Mas, mesmo quando a casa é própria, falta documentação comprobatória da propriedade para 13,6% dos cidadãos. Entre os 20% mais pobres, 18,5% dos que vivem em domicílios próprios não têm documentação.</p>
<p>Aqueles que não têm imóveis estão condenados ao aluguel. Em uma realidade na qual 23,3% dos inquilinos estão submetidos a ônus excessivos no aluguel (ou seja, gastam mais de 30% do rendimento domiciliar apenas para pagar o locador), é fácil entender o porquê de uma condenação.</p>
<p>E quando, finalmente, consegue-se morar em algum lugar, a situação também não é boa. Como mostrou o último censo do IBGE, apenas 62,5% da população brasileira mora em domicílios com acesso à rede de esgoto. E mais: 37,5% dos cidadãos do Brasil (ou 76,1 milhões de pessoas) não tem saneamento básico. E a desigualdade é gritante. Os 20% mais ricos registram R$ 4.484,00 de rendimento domiciliar per capita em comparação.</p>
<p>Não é surpreendente que 46% dos cidadãos brasileiros com mais de 25 anos tenham completado a educação básica obrigatória. A evasão escolar é preocupante, sendo certo que 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros em idade escolar não frequentavam as atividades letivas em 2022, segundo dados do Ipec/Unicef.</p>
<p>A maioria abandonou os estudos por conta de trabalho (48%), 30% porque não conseguiam acompanhar as explicações ou atividades, 28% porque precisavam cuidar de familiares, 18% por falta de transporte, 14% por conta de gravidez precoce, 9% por ter alguma deficiência e 6% por causa de razões relacionadas a racismo.</p>
<p>A pandemia e o ensino remoto foram grandes catalisadores de evasão diante, especialmente, da falta de infraestrutura das escolas e da exclusão tecnológica. A nova República, em toda sua ambição cidadã, ainda é excludente. A Constituição brasileira deu diversos passos para frente, mas ainda há caminhos de participação que precisam ser abertos. Enquanto não forem, o texto não é para valer.</p>
<p>Todo este cenário desastroso se agrava a cada dia diante do fato que a lei, lamentavelmente, deixou de ser fonte segura do Direito, importando muito mais algumas interpretações judiciais que se fazem de acordo com certas convenientes circunstâncias.</p>
<p>O poder das pessoas que são julgadas e outros elementos, muitas vezes, são peças decisivas, desafiando a independência judicial e a própria lógica milenar de Têmis, cuja venda simboliza a distribuição de justiça com igualdade para todos, sem olhar a riqueza ou poder dos destinatários, sem fazer distinções de qualquer natureza, sem casuísmos interpretativos.</p>
<p>O uso abusivo do poder, visando ao autobenefício, é retratado nas letras clássicas de Raymundo Faoro e apontado nos informes do já mencionado instituto chileno Latinobarómetro, levando-nos lamentável e pateticamente a discursos inflamados de figuras poderosas em prol do nepotismo, como suposta prática ética exemplar. Governadores estão hoje inacreditavelmente escalando as respectivas esposas como conselheiras, nos respectivos Tribunais de Contas das respectivas unidades da federação.</p>
<p>Neste aspecto, debate que está sendo retomado é relacionado ao estabelecimento de mandatos para os ministros do STF, a exemplo de diversos países do mundo, como Alemanha, Espanha, Itália, Portugal etc. Na Alemanha, por exemplo, o mandato é de 10 anos.</p>
<p>A discussão é cabível à luz dos cânones republicanos, assim como a própria mecânica de escolha dos ministros e a dinâmica da respectiva sabatina, que hoje raramente vai além de meros encontros laudatórios com pouca efetividade. Mandatos associados a um sistema autorregulatório podem ser importantes medidas na direção da recuperação da segurança jurídica perdida.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em><strong>Joaquim Falcão e Roberto Livianu. </strong><strong>Publicado originalmente na Revista Interesse Nacional. (<a href="https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u=08ed6b7839e7dd2427a571a44&amp;id=27eaeea160&amp;e=0b66b0aed4" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u%3D08ed6b7839e7dd2427a571a44%26id%3D27eaeea160%26e%3D0b66b0aed4&amp;source=gmail&amp;ust=1713236642981000&amp;usg=AOvVaw2LlIMgKN3r-PR8cT52-GDa">Acesse aqui</a> ou leia no <a href="https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u=08ed6b7839e7dd2427a571a44&amp;id=6b37dc7aa8&amp;e=0b66b0aed4" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://joaquimfalcao.us8.list-manage.com/track/click?u%3D08ed6b7839e7dd2427a571a44%26id%3D6b37dc7aa8%26e%3D0b66b0aed4&amp;source=gmail&amp;ust=1713236642981000&amp;usg=AOvVaw3SbXnt6YQCzmuVShM5SZZW">site do professor</a>)</strong></em></p>


Fotografia de estátua da deusa da Justiça

Estátua da deusa da Justiça que fica em frente ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Tempos de Insegurança Jurídica (por Joaquim Falcão e Roberto Livianu)

<p><span style="font-weight: 400;">A semana que se iniciou no domingo (14/04) será de discussões econômicas no Congresso Nacional. Isso porque o governo prometeu que entregaria ao Senado os dois Projetos de Lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, há uma discussão sobre quatro eixos da regulamentação: O IVA e os impostos seletivos para atividades econômicas nocivas à saúde e ao meio ambiente, que entrariam em um dos projetos, e o Fundo de Desenvolvimento Regional e a governança, com regras sobre o conselho interfederativo formado por representantes de estados e municípios, que fariam parte de um segundo texto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Também no Senado, fica a expectativa para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe o porte e a posse de todas as drogas. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o autor da proposta.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Já na Câmara, os destaques ficam pelos comparecimentos dos ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e da Pesca, André de Paula. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No Supremo Tribunal Federal, os ministros começam a votar a validade da Lei do Planejamento Familiar.</span></p><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">* Com informações da Agência Senado.</span></p>


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