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Chance de projeto que anistia Dallagnol avançar na Câmara é zero

Bolsonaristas tentam até colher adesões para dar tramitação “urgente urgentíssima” ao texto

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães prestigiando discurso do deputado Marcel van Hattem (Novo) defendendo seu mandato 6
1 de 1 Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães prestigiando discurso do deputado Marcel van Hattem (Novo) defendendo seu mandato 6 - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Não bastasse a pretensiosa iniciativa de um pequeno grupo de bolsonaristas em apresentar um projeto que concede anistia a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), fazendo com que ele recupere seu mandato, essa turma agora quer o caráter de “urgência urgentíssima” para tramitação da proposta.

O projeto foi apresentado por José Medeiros (PL-MT), em 18 de maio, dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do ex-procurador, acusado de pedir exoneração do antigo cargo para evitar uma possível punição administrativa, o que o deixaria inelegível.

O único “avanço” que a proposta teve de lá para cá foram os pedidos de outros dois deputados bolsonaristas – Chris Tonietto (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA) – para subscreverem como coautores, junto com Medeiros, a ideia.

A chance dessa proposta vingar é zero. Razões não faltam. A Mesa da Câmara confirmou por unanimidade a decisão. E o apoio a Dallagnol na Câmara, tem teto. E é baixo.

Para conseguir, por exemplo, que o texto tramite com urgência são necessárias as assinaturas da maioria absoluta dos 513 deputados. Ou seja, que 257 aderem à proposta, assinando embaixo.

Na defesa que entregou semana passada à Mesa, o ex-deputado anexou uma carta de apoio com 115 parlamentares. Uma coisa é assinar essa carta, outra é um pedido de urgência. E esse número nem chega a metade do necessário.

Outro fator é a indisposição de Arthur Lira (PP-AL) em colocar projeto dessa natureza para tramitar. Além disso, o presidente da Câmara foi alvo de críticas de Dallagnol, que o acusou de “fechar as portas” para ele, após a decisão do TSE.

Na proposta de salvação de Dallagnol, Medeiros fala em conceder “anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”. Não cita o nome de Dallagnol,  mas nem precisa.

O máximo que a Câmara pode fazer, se o fizer, é aprovar um projeto, de outro bolsonarista, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que veda a perda de mandato em condições semelhantes. Só valeria para a frente.

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