Chance de projeto que anistia Dallagnol avançar na Câmara é zero
Bolsonaristas tentam até colher adesões para dar tramitação “urgente urgentíssima” ao texto
atualizado
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Não bastasse a pretensiosa iniciativa de um pequeno grupo de bolsonaristas em apresentar um projeto que concede anistia a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), fazendo com que ele recupere seu mandato, essa turma agora quer o caráter de “urgência urgentíssima” para tramitação da proposta.
O projeto foi apresentado por José Medeiros (PL-MT), em 18 de maio, dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do ex-procurador, acusado de pedir exoneração do antigo cargo para evitar uma possível punição administrativa, o que o deixaria inelegível.
O único “avanço” que a proposta teve de lá para cá foram os pedidos de outros dois deputados bolsonaristas – Chris Tonietto (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA) – para subscreverem como coautores, junto com Medeiros, a ideia.
A chance dessa proposta vingar é zero. Razões não faltam. A Mesa da Câmara confirmou por unanimidade a decisão. E o apoio a Dallagnol na Câmara, tem teto. E é baixo.
Para conseguir, por exemplo, que o texto tramite com urgência são necessárias as assinaturas da maioria absoluta dos 513 deputados. Ou seja, que 257 aderem à proposta, assinando embaixo.
Na defesa que entregou semana passada à Mesa, o ex-deputado anexou uma carta de apoio com 115 parlamentares. Uma coisa é assinar essa carta, outra é um pedido de urgência. E esse número nem chega a metade do necessário.
Outro fator é a indisposição de Arthur Lira (PP-AL) em colocar projeto dessa natureza para tramitar. Além disso, o presidente da Câmara foi alvo de críticas de Dallagnol, que o acusou de “fechar as portas” para ele, após a decisão do TSE.
Na proposta de salvação de Dallagnol, Medeiros fala em conceder “anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”. Não cita o nome de Dallagnol, mas nem precisa.
O máximo que a Câmara pode fazer, se o fizer, é aprovar um projeto, de outro bolsonarista, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que veda a perda de mandato em condições semelhantes. Só valeria para a frente.