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Uma aposta no futuro (por Marcos Magalhães)

Ao estimular o estabelecimento de um teto do ICMS, Bolsonaro busca agradar aos possíveis eleitores, ao mesmo tempo que ataca governadores

atualizado 04/07/2022 23:30

Bomba de gasolina em posto do DF - Metrópoles Hugo Barreto/Metrópoles

A cena é do filme francês Golias, de 2022, que acaba de ser exibido em um festival no Brasil. Dois meninos negros, muito pobres, andam nos caminhos encharcados de uma mina em algum lugar da África, em busca de metais que serão usados na fabricação de carros elétricos. As imagens são distribuídas pelas redes de televisão por um lobby da indústria do petróleo.

Outra imagem vem de Brasília, também em 2022 e a pouco mais de três meses das eleições. O Senado aprova projeto que impõe um teto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis. E o presidente Jair Bolsonaro celebra a aprovação em praça pública, prometendo em palanque de Salvador a gasolina mais barata do mundo.

Em comum, ficção e realidade retratam os movimentos dos defensores dos combustíveis fósseis, que estão seguramente entre os maiores responsáveis pela mudança climática.

No filme, o obscuro advogado Patrick, especialista em direito ambiental, se une a agricultores que lutam contra a poderosa indústria de pesticidas. Do outro lado está o brilhante lobista Mathias, que protege os interesses dessa indústria.

Mathias está por trás da divulgação dos vídeos dos meninos africanos. Pois, antes de se dedicar integralmente ao caso dos pesticidas, ele cuidou também dos interesses da indústria petroleira. E comemorou com os representantes dessa indústria a forte reação causada na opinião pública pela divulgação das imagens da África. “O diesel está de volta”, celebram.

Na realidade brasileira, começam a aparecer os perdedores da decisão populista adotada pelo Legislativo, sob pressão do Palácio do Planalto. Como o ICMS é responsável por boa parte da arrecadação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, prefeitos de várias partes do país começam a fazer as contas para saber onde cortarão os gastos de suas escolas.

Argumentos

Como em todos os grandes debates, os argumentos usados por partes interessadas têm alguma relação com a realidade – ou seriam imediatamente afastados como inverossímeis. No Brasil, como no resto do mundo, os preços dos combustíveis subiram muito mesmo, especialmente por causa da guerra na Ucrânia.

Portanto, seria razoável buscar formas de mitigar os efeitos dessa elevação de preços sobre a população. Mas que tipo de formas? E para beneficiar a quem?

Ao estimular o estabelecimento de um teto do ICMS, Bolsonaro busca agradar aos possíveis eleitores, ao mesmo tempo que ataca governadores que resistem à medida. Não importa se, com ela, cria um favorecimento especial aos combustíveis fósseis, no momento que o planeta inteiro adota medidas para amenizar as mudanças climáticas.

Por sua vez, muitos países do chamado Norte Global industrializado prometem estímulos aos carros elétricos, como forma de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Mas abrem espaço a críticos – como demonstra o filme – ao não prestarem a devida atenção às questões sociais e ambientais ligadas às cadeias de abastecimento da nova indústria.

Como indica em artigo na revista Foreign Policy o pesquisador sênior Cobus Van Staden, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais, ainda não há capacidade global para atender à rápida transição para carros elétricos. O Parlamento Europeu, recordou, aprovou em junho a proibição da venda de carros movidos a gasolina ou diesel a partir de 2035.

Por causa disso, grandes industriais da China, da Europa e dos Estados Unidos vão disputar os recursos minerais necessários em países da África e, provavelmente, da América do Sul.

“A mudança acelerada em direção às baterias ameaça replicar uma das mais destrutivas dinâmicas na história econômica global: a sistemática extração de commodities do Sul Global em uma maneira que fez países desenvolvidos inimaginavelmente ricos, enquanto deixavam uma trilha de degradação ambiental, de violação de direitos humanos e de semipermanente subdesenvolvimento por todo o mundo em desenvolvimento”, escreveu Van Staden.

Para ele, a lógica de todo o processo de fabricação das novas baterias está ligada à busca de prosperidade nos próprios países industriais – e não na África e nos países do Sul.

Futuro

Dito isso, porém, a tendência nos países ricos de migração para automóveis elétricos parece sem volta. E, com ela, virá a “busca insaciável” de recursos descrita pelo pesquisador em seu artigo. Caberá aos países onde estão esses recursos buscar formas menos prejudiciais que as do passado para se unir às cadeias globais de fornecimento.

Não será uma tarefa fácil, como já começa a perceber o governo da Bolívia, país onde se encontram grandes reservas de lítio e que busca investimentos para beneficiar o minério em seu próprio território, para gerar emprego e renda.

No caso do Brasil, o debate sobre a transição para a mobilidade elétrica ainda nem começou. As poucas iniciativas que existem correm por conta das próprias montadoras, que se ressentem da falta de uma política pública para o setor.

Como em diversos outros temas, o governo Bolsonaro olha para o passado. Defende a redução de preços de combustíveis fósseis em busca de votos, mesmo que, para isso, tenham que ser cortados investimentos em áreas definitivamente estratégicas, como a educação.

Os estímulos a uma indústria de mobilidade elétrica terão de esperar por um novo governo. Assim como a adoção de regras ambiental e socialmente responsáveis para a possível extração, em solo brasileiro, de minerais que venha a ser usados nessa indústria.

Aqui, ao contrário do que ocorre em países mais ricos, a transição poderia ser mais rápida no transporte coletivo de passageiros e de cargas do que nos automóveis, que teriam preços muito altos para os consumidores brasileiros.

Os ônibus elétricos ainda são duas vezes e meia mais caros do que os movidos a diesel. Mesmo assim há planos ambiciosos como o da cidade de São Paulo, que pretende ter, até 2028, 12 mil – de seus 14 mil ônibus – movidos a eletricidade.

A adoção de mecanismos adequados de incentivos para a construção no país de ônibus e caminhões elétricos diminuiria a exposição a combustíveis cujos preços são definidos no mercado internacional e ajudaria a combater o aquecimento global, enquanto melhora a qualidade do ar nas grandes cidades. Esta parece uma aposta no futuro.

 

Marcos Magalhães escreve no Capital Político. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.