Tempo de espera longo e ainda imprevisível (por João Bosco Rabello)

Bolsonaro projetou, nos comícios de Brasília e São Paulo, o ponto de ruptura que até aqui era ameaça

atualizado 08/09/2021 17:04

Bolsonaristas promoveram ataques ao STF em protesto em SP Carolina Giovanelli/Metrópoles

Quando o presidente da República declara que não cumprirá decisão judicial de um ministro da Suprema Corte, o discurso de ruptura sai do plano da oratória e ganha vida. Bolsonaro projetou, nos comícios de Brasília e São Paulo, o ponto de ruptura que até aqui era ameaça.

Os dois comícios já constituem transgressão à legislação por configurarem claramente campanha eleitoral. O presidente fez as convocações e subiu em palanques com discursos vinculados – e por vezes explícitos – às eleições do ano que vem.

Bolsonaro o faz com meios e recursos públicos. Na suposição de que cheguem ao Tribunal Superior Eleitoral ações contra essas transgressões – e a Corte as acolha –, já se sabe que poderá ser ignorada pelo presidente.

Na sua ostensiva campanha antecipada, de passeatas, carreatas, motociatas e comícios, o chefe do Executivo elegeu como adversário, além de Lula, aquele que virá a presidir as eleições, o ministro Alexandre de Moraes, ano que vem no comando do TSE.

As bandeiras são o fechamento do STF e a suspeição do pleito e do ministro que o presidirá. Bolsonaro avançou ao ponto de não retorno. Aos seus alvos – as instituições e autoridades constituídas – também não há espaço para recuo.

É um passo maior do que índices econômicos e dados eleitorais autorizam, para ficar no plano político. Se já não havia expectativa de governo para os próximos 16 meses de mandato, agora não há também expectativa de negociação.

O presidente não aceita a Constituição vigente. Seus antecessores também foram críticos a ela, em maior ou menor grau, desde José Sarney, em cujo mandato foi redigida e aprovada, mas lutaram por reformas para modificá-la. Bolsonaro ataca seus intérpretes e, se não for possível dar continuidade, avisa que não a cumprirá.

É um cenário inusitado. Os impeachments de Collor e Dilma Rousseff ocorreram muito mais pela mesma ausência de governo e caos econômico do que pelos pretextos legais que deram para sua tramitação e consecução. Como hoje, não tinham mais a autoridade política indispensável ao cargo, mencionada pelo ex-ministro e jurista Leitão de Abreu.

O que difere o ontem de hoje é o receio de um governo repleto de militares cuja submissão constitucional limita uns, e acúmulos salariais, outros. O pano de fundo é o temor do fantasma que ainda representam no imaginário popular e político.

Não existisse a dúvida sobre os militares, o impeachment certamente não estaria desconsiderado como próximo capítulo desse confronto. O certo é que não se vislumbra a possibilidade de mais 16 meses em que a rotina política se resumirá a ameaças presidenciais e reafirmações de compromisso constitucional dos militares.

Nesse ponto, a teia de conversas que já ocorrem em Brasília passa pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que afirma suas diferenças com o presidente cada dia mais, desde que concluiu ter sido excluído da convivência no poder. Mourão não tomará iniciativas, mas não deixa de ser receptivo aos que o procuram.

As multidões de Brasília e São Paulo criam impacto fotográfico, mas são minoria nas urnas, segundo as pesquisas, o que explica a tática agressiva de um presidente acuado pela substantiva e contínua perda de aprovação, pelos índices econômicos e pela insuficiência para o cargo. Além da escassez de quadros para conduzir a máquina de governo.

day after do 7 de Setembro promete ser longo e turbulento, como almeja o presidente, mas o tempo conspira contra ele porque inflação em alta e renda em queda são cupins mais velozes do que uma complexa desconstrução legal patrocinada pelo governo a quem, ao fim, debita-se a responsabilidade pelas perdas de toda a sorte.

Como disse dias atrás um ministro do STF, o cenário ainda vai piorar antes de melhorar.

 

João Bosco Rabello escreve no Capital Político. Ele é jornalista há 40 anos, iniciou sua carreira no extinto Diário de Notícias (RJ), em 1974. Em 1977, transferiu-se para Brasília. Entre 1984 e 1988, foi repórter e coordenador de Política de O Globo, e, em 1989, repórter especial do Jornal do Brasil. Participou de coberturas históricas, como a eleição e morte de Tancredo Neves e a Assembleia Nacional Constituinte. De 1990 a 2013, dirigiu a sucursal de O Estado de S.Paulo, em Brasília. Recentemente, foi assessor especial de comunicação nos ministérios da Defesa e da Segurança Pública.