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Tarcísio de Freitas, engenheiro de obras prontas (por Luiz Fioravante)

Não existem por trás de suas ideias projetos bem planejados

atualizado 05/05/2022 12:53

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A política nacional tem alguns casos de homens que conquistaram cargos públicos com lábia e se mantiveram por anos “administrando” e se vendendo como eficientes e imprescindíveis. Tarcísio de Freitas, já passou da hora de dizer, é um engenheiro de obras prontas. À frente do Ministério da Infraestrutura, se valeu de artifícios para mascarar crises enquanto geria uma máquina de gerar notícias falsamente positivas — mas que nada mais são do que bolhas de sabão.

Uma das principais bandeiras do ex-ministro tem sido o programa federal Pro Trilhos, criado para fomentar a construção de ferrovias por autorização. A intenção seria louvável se essa ação não fosse um atropelamento num Projeto de Lei que já existia e versava com clareza sobre o tema: o PLS 261, proposto pelo senador José Serra em 2018. A União criou uma Medida Provisória sem pé nem cabeça, a MP 1.065/21, que não estabelecia processos claros de regulação.

Na prática, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) saiu autorizando “ferrovias de papel”. Não se checaram antecedentes ou capacidade de investimento de quem solicita, e nenhuma das 27 ferrovias “autorizadas” tem garantias legais de que um dia será executada.

As falas técnicas do ex-ministro Tarcísio parecem lógicas, são cheias de números de impacto. Mas não existem por trás delas projetos bem planejados. Dois artigos do novo Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273/21, oriunda do Projeto de Lei do senador Serra) foram alvo de vetos escandalosos, que dispensavam estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de autorizações ferroviárias. O veto também dispensava um cronograma de obras e uma data-limite para iniciar a operação de transporte.

Se o Estado de São Paulo dependesse da boa vontade do ex-ministro que quer governá-lo, estaríamos perdidos. Em 2021, R$ 320 milhões que a União destinaria às obras de expansão da Hidrovia Tietê-Paraná foram cortados quando a Secretaria Estadual de Logística e Transportes tinha tudo pronto para começar.

Tarcísio também faz questão de desconhecer as estradas do estado: em evento no Vale do Paraíba para celebrar a concessão por mais 30 anos da Rodovia Presidente Dutra e a duplicação da Rio-Santos, o quase candidato enalteceu a duplicação que será feita até Angra dos Reis (RJ) sem citar que deixou o trecho paulista fora da duplicação. Além disso, o desconto na tarifa do pedágio da Dutra poderia ser muito maior se não se tivesse de subsidiar as obras de duplicação de rodovia em Angra.

No campo da infraestrutura ferroviária, temos outro exemplo de seu conforto no posto de engenheiro de obra pronta: a prorrogação da concessão da Rumo Malha Paulista já estava encaminhada antes da gestão Bolsonaro. Tarcísio apenas posou para a foto.

O setor aéreo em São Paulo também ficou em segundo plano, pois a relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, segue em stand by. Essa postura de inércia também prejudica a Novoeste, ferrovia que mantém as regiões de Sorocaba, Bauru, Presidente Prudente e Ourinhos fora dos trilhos do desenvolvimento. E o que dizer da renovação da concessão da MRS na Baixada Santista? Se continuar malconduzida como vem sendo, manterá um gargalo perigoso para a exportação para Ásia, Oriente Médio e Europa.

Se eleito governador, Tarcísio cuidará das estradas paulistas que sempre figuram entre as dez melhores do país em análises da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O mesmo não pode ser dito das rodovias federais, que sofrem com a falta de investimentos e serão mais uma bomba-relógio para a próxima administração em Brasília.

Luiz Alberto Fioravante, ex-diretor do Metrô de São Paulo, é coordenador do Grupo de Ferrovias da Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo. Artigo transcrito de O Globo