Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por Ricardo Noblat e equipe

18 anos Blog do Noblat

Para recontratar 2023 (por Antônio Carlos de Medeiros)

Próximo presidente precisa da implementação gradual, consistente e sincronizada de uma Agenda pactuada de reformas constitucionais

atualizado 25/03/2022 2:16

plenario da camara dos deputados votacao Igo Estrela/Metrópoles

Piorou. Já está constatado o efeito econômico da guerra na Ucrânia no Brasil, com a resiliência da inflação e o crescimento de apenas 0,5% a 1,0%. E os efeitos políticos negativos no espírito da sociedade e dos eleitores. 2022 já está contratado: tempo nublado com tendências à tempestade em 2023. Sinais de instabilidade.

É uma virada na conjuntura que acentua a importância histórica das eleições presidenciais e gerais no Brasil. Desconfiados, descrentes e com déficit de esperança, os brasileiros enxergam, mais uma vez, que o futuro não chegou para o “país do futuro”. Mas pesquisas mostram que eles torcem para que as eleições venham a significar uma “volta por cima”, com uma nova Agenda restauradora do crescimento, do emprego e da estabilidade política. O espírito da época, em contexto negativo de rejeição à Política e aos políticos, é da reversão das expectativas. É mudar ou mudar.

O próximo presidente poderá perder força muito cedo se não anunciar os termos de uma Agenda de mudanças, já a partir da sua diplomação em 2022. Será fundamental um choque de confiança à sociedade e ao mercado. Já a partir daí, antes da Posse, o presidente eleito vai precisar usar a força da sua legitimidade, advinda das ruas e das urnas, para enumerar as medidas que enviará para aprovação do Congresso Nacional depois da Posse – provocando na partida uma reversão das expectativas. Ainda mais se não houver o reconhecimento do perdedor da vitória do novo eleito.

O processo eleitoral, portanto, ao longo de 2022, precisa ser um processo de construção da Agenda. Os gestos iniciais, na diplomação e na Posse, serão cruciais para construir capital simbólico, capital político e capital social para a garantia da governabilidade. Sem o ímpeto por uma Agenda de mudanças, respaldado pelas urnas e articulado com o Congresso Nacional, com noção acurada de timing político, o novo presidente poderá perder, na partida, condições de governar o país. Sui generis.

Provavelmente eleito com minoria dos votos totais dos brasileiros, ao mesmo tempo em que o Congresso poderá ter baixa taxa de renovação e forte presença do Centrão, o presidente terá, na saída, propensão à baixa legitimidade. Vai ter que conviver com um semipresidencialismo “de fato”. Sem ter a maioria da sociedade ao seu lado e diante de um quadro de polarização e de politização do Judiciário. Com fragilidade do sistema de pesos e contrapesos entre os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sem a implementação gradual, consistente e sincronizada de uma Agenda pactuada de reformas constitucionais e, principalmente, infraconstitucionais – incluindo a desconstitucionalização de temas de políticas públicas, inclusive de gestão econômica -, o Brasil poderá aprofundar um quadro já estrutural de crise política, crise econômica e anomia social. O fantasma de uma crise de Estado.

É preciso sair dessa armadilha, ampliada pelos efeitos da guerra na Ucrânia na economia e nas condições de vida dos brasileiros. Desde já, é preciso que as candidaturas apontem um rumo para o Brasil. O brasileiro quer rumo, para além do bolso, do emprego, da renda, e da melhoria dos serviços públicos. Precisa voltar a acreditar no Brasil, como projeto de Nação e lugar para viver.

Qual candidatura terá condições de aglutinar capital e apontar o horizonte da estabilidade econômica e política e da (re)inclusão social, reconstituindo laços de confiança entre a sociedade e o poder político? Com 2022 já contratado, há que se articular condições políticas para recontratar 2023. Ajustando a bússola do país.

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.

Últimas do Blog