Longe do parlamentarismo (por Gaudêncio Torquato)

O presidencialismo eleva o mandatário à condição de pai da Pátria

atualizado 01/08/2021 1:13

Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

O Brasil adota como sistema de governo um presidencialismo de tipo imperial com sustentação partidária. Sob essa rota capa de uma coalizão, o governo padece de crises cíclicas. Tanto mais extensa a aliança em torno do Executivo, maior a probabilidade de o presidente administrar sismos para garantir a governabilidade. Agora, mais uma vez, o centrão abocanha fatias de poder.

O presidencialismo sofre uma crise crônica no equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo. O primeiro alimenta-se da base política e esta se aproveita para reeleger seus representantes e se perpetuar no poder. Fora disso é utopia.

Um parlamentarismo à moda francesa ou portuguesa não combina com nossa realidade política. Sua arquitetura é mais refinada e define a moderna política: avançada, racional, mais democrática, realista, flexível, sensível à dinâmica social. O Brasil está ainda no ciclo da maria-fumaça.

O termo presidente significa grandeza, aura do Todo-Poderoso. Até no futebol. Em 1980, no final do Campeonato Brasileiro, o Flamengo ganhou por 3 a 2 do Atlético Mineiro. Três jogadores do Atlético foram expulsos e seu presidente Elias Kalil exclamou aos berros: “Vou apelar para o presidente da República, João Figueiredo, de presidente para presidente!” O culto à figura do presidente é tronco do patrimonialismo ibérico, herança da monarquia portuguesa e dos ritos da Corte: admiração, bajulação e mesuras, incluindo o beija-mão.

Maurice Duverger defende a tese de que o gosto latino-americano pelo presidencialismo vem do aparato monárquico na região. O milenar Império Inca, e depois o poderio espanhol, plasmaram a inclinação pela autocracia. Já o parlamentarismo europeu se inspirou na Revolução Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano. Isso explicaria a frieza europeia ante o modelo presidencialista. A disposição monocrática no Brasil vem desde 1824, quando a Constituição atribuiu a chefia do Executivo ao imperador. A adoção do presidencialismo na Carta de 1891 só foi interrompida de 1961 a 1963, com uma ligeira experiência parlamentarista.

O presidencialismo eleva o mandatário à condição de pai da Pátria. De acordo com o sociólogo Thomas Marshall, os ingleses construíram sua cidadania primeiro com as liberdades civis, depois os direitos políticos e, por fim, os direitos sociais. Entre nós, os direitos sociais precederam os outros. A densa legislação social (benefícios trabalhistas e previdenciários) foi implantada entre 1930 e 1945, no ciclo getulista de castração de direitos civis e políticos. Portanto, o civismo e o sentimento de participação adormeceram por muito tempo no colchão dos benefícios sociais. O parlamentarismo não tem chance por aqui. Imagine-se um cacique do centrão como primeiro-ministro?

O fato é que não temos uma cultura política que abrigue o parlamentarismo, sistema que carece de partidos fortes, programas claros, estatutos sólidos, como fidelidade partidária. Instituir o parlamentarismo sem moralização da vida política é pregar no deserto. Tivéssemos um sistema partidário forte, o parlamentarismo seria o ideal. Infelizmente, não estamos maduros para isso.

 

Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político

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