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(Des)equilíbrio de Poder (por Antônio Carlos de Medeiros)

Lula, com sua longa experiência política, sabe que, em política, não se deve brigar com os imperativos da realidade

atualizado 10/03/2023 0:26

Um dia depois dos atos terroristas no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula se reuniu com a ministra Rosa Weber, presidente do STF; senador Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Os poderes da República estão unidos para que as providências institucionais sejam tomadas. Ricardo Stuckert/PR

A micropolítica não pode prevalecer sobre a macropolítica. Ainda bem que, mais uma vez, parece estar prevalecendo a intuição política de Lula. É notório que, em apenas dois meses, ele começa a compreender, na prática, as novas condições do (des)equilíbrio de poder no Brasil.

Equilíbrio de poder que sempre foi instável, pela própria natureza do sistema político brasileiro – multipartidário e com um “semi-presidencialismo” factual cada vez mais intenso, desde que foi inscrito na Constituição semi-parlamentarista de 1988. Pois bem. Agora desequilibrou.

É fato. E Lula, com sua longa experiência política, sabe que, em política, não se deve brigar com os imperativos da realidade.

Assim, o seu pragmatismo começou a falar mais alto do que as disputas de poder, explícitas e implícitas, no interior da chamada Frente Ampla. A prática da micropolítica. Ele sabe que as disputas estão virando efeito bumerangue: paralisia decisória e perda de poder da presidência da República. A micropolítica não pode prevalecer sobre a macropolítica.

Lula então se volta para articular o ajuste em busca do equilíbrio de poder. Lidando com um Congresso mais forte. Com a baixa legitimidade do seu (Lula) mandato conquistado nas urnas. Com os entes federais, estados e municípios, mais organizados e com maior protagonismo. E com a sociedade civil querendo mais entregas e menos promessas.

São três pilares de poder político a serem articulados com diálogo e pragmatismo. O Congresso e a base aliada. A base do governo está desarticulada. Depois, os governadores e prefeitos e o pacto federativo. E a mediação política com a sociedade – com o “Conselhão”, o Fórum da federação, e os Conselhos ministeriais e interministeriais.

Na atual conjuntura, o essencial é que, em cenário de desaceleração econômica, é preciso prevalecer o mantra: “é a economia, estúpido”. Por isto, o governo precisa de energia administrativa e política para focalizar o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já deu a senha: não vai ser fácil aprovar. São reformas que mexem no vespeiro do conflito distributivo.

Enquanto isto, parecem apressadas as conclusões de que o governo Lula está perdendo o rumo. Os fatos e as medidas já em curso não apontam nesta direção. É só olhar para o que já foi iniciado em apenas 60 dias, apesar da tragédia do 8 de janeiro.

A micropolítica está prevalecendo no Executivo, mas também no Legislativo, com o início efetivo do ano político, agora em março. O blocão que elegeu Arthur Lira está se desfazendo. Com a formação das Comissões temáticas, as disputas por cargos e e poder tendem a arrefecer. Mas ainda não arrefeceram. No Executivo, com a formação dos segundo e terceiro escalões, também tendem a arrefecer as disputas por cargos e poder. Mas ainda continuam. ( Não é fácil articular uma Frente Ampla composta por 37 ministérios…).

Lula parece estar virando esta página. A conferir. Brasília está no ritmo frenético da incerteza do vamos ver.

Sem Frente Ampla, vai ser muito difícil alguma estabilidade política e ancoragem das expectativas. O PT e os outros partidos da base aliada precisam compreender esta realidade pós-Bolsonaro. Para não deixar a Política virar um desfile recorrente de efeitos bumerangue. Com um jogo de soma zero no final.

 

Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.