Fui a Amsterdam pela primeira vez há uns 20 anos, para conhecer negócios ligados ao movimento de consumo responsável Fair Trade, criado por holandeses e alemães no fim do século XIX. Nossa ideia era incluir agricultores familiares brasileiros nesse segmento de mercado solidário.
Apesar de não trabalhar na época com segurança pública, senti a atmosfera de paz no cotidiano da cidade. Essa sensação recebe o nome de percepção social da segurança. Amsterdam não parecia sufocada por automóveis e violência, como as capitais brasileiras, prestigiando a “escala humana da cidade”.
O transporte público multimodal compunha um balé incomum, no qual ônibus, bondes e carros conviviam com motos, bicicletas, skates e patins, respeitando uma hierarquia de fragilidade, na qual o pedestre tinha precedência sobre os veículos.
Havia espaços públicos bem planejados, conservados e iluminados, como calçadas, ruas, ciclovias, praças, pontes, boas paradas de transporte público. A cidade era feita para as pessoas.
Na época eu ainda não sabia que o desenho urbano deve ser projetado e gerido em função do pilar central da qualidade de vida, que é a segurança para todas as pessoas, em todos os lugares. Dito de outra forma, em Amsterdam estava evidente a presença do Estado no dia a dia da população.
Nesse sentido, outra situação chamou minha atenção na mesma viagem. Já era noite, em uma esquina movimentada ao lado da estação de trem, quando dois homens corpulentos com atitude intimidadora foram abordados pela polícia enquanto vendiam drogas e ameaçavam usuários.
Acontece que a abordagem policial, embora enérgica, em nada lembrou os baculejos costumeiros que conhecemos. Na verdade, apenas uma policial jovem e franzina, tendo como viatura uma bicicleta de corrida, aproximou-se rapidamente dos suspeitos que, sem hesitar, reagir ou fugir, deitaram-se prontamente enquanto ela, sozinha e sem sacar a pistola, algemava ambos.
Ou seja, assim como no caso da percepção social de segurança proporcionada pelo ordenamento urbanístico, quem estava presente naquela ocorrência policial não era apenas uma moça da polícia. Era ao Estado holandês que os traficantes estavam se rendendo.
A percepção social de segurança serve ao cidadão, assim como desestimula a criminalidade. Esse conforto, que proporciona a fruição do direito coletivo à cidade e eleva o risco para a atividade criminosa, se estabelece quando a sociedade sente a presença plena e soberana do Estado, que se expressa por meio dos mais diversos serviços e bens públicos.
O mesmo princípio que se aplica a Amsterdam, também serve para uma favela brasileira ou para a floresta Amazônia.
Felipe Sampaio: Ex-secretário executivo de Segurança Urbana do Recife; foi assessor dos ministros da Defesa e da Segurança Pública; cofundador do Centro Soberania e Clima; atualmente é diretor de gestão e integração de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
